TRT5 26/02/2021 ° pagina ° 193 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3171/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021
193
ADVOGADO
RAIMUNDO LAZARO BARROS DE
ACCACIO GALVAO(OAB: 30387/BA)
ALDA NASCIMENTO VIANA
JAIRO ANDRADE DE MIRANDA(OAB:
3923/BA)
TEOTONIO CARDOSO NASCIMENTO
JAIRO ANDRADE DE MIRANDA(OAB:
3923/BA)
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000640-49.2017.5.05.0161
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTO AMARO
ADVOGADO
DIEGO PEREIRA FRAGUAS DOS
SANTOS(OAB: 30104/BA)
RECORRIDO
FRANCISCO CARLOS COELHO
ADVOGADO
ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
RECORRIDO
SOUZA NASCIMENTO
CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
DESCARTES GRAMACHO
NETO(OAB: 53446/BA)
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ANUNCIACAO
CORTES(OAB: 23174/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO OLIMPIO DE MACEDO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- SOUZA NASCIMENTO CONSTRUTORA LTDA
“por unanimidade,DECLARAR EXTINTO o processo com relação
ao executado JOSÉ FERNANDO CARDOSO NASCIMENTO, e
DAR PROVIMENTO PARCIAL ao agravo de petição para deferir a
PODER JUDICIÁRIO
parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, isentando-a do
JUSTIÇA DO
pagamento das custas processuais.”
SALVADOR/BA, 26 de fevereiro de 2021.
“por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade do contrato
de trabalho. Ainda sem divergência, REJEITAR a prejudicial de
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
prescrição quinquenal. No mérito, também, sem divergência,
NEGAR PROVIMENTO ao Apelo.”
SALVADOR/BA, 26 de fevereiro de 2021.
MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000354-50.2019.5.05.0016
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
AGRAVANTE
ANTONIO OLIMPIO DE MACEDO
ADVOGADO
LEILANE CARDOSO CHAVES
ANDRADE(OAB: 17488/BA)
AGRAVADO
ADELSON SILVA FERREIRA
ADVOGADO
LEONARDO BAHIA DANTAS
MARTINEZ(OAB: 18260/BA)
ADVOGADO
GUSTAVO LUCAS MACIEL DOS
SANTOS(OAB: 23945/BA)
ADVOGADO
MARCOS VINICIOS SANTOS
NEVES(OAB: 22720/BA)
AGRAVADO
ALDACIR NASCIMENTO
RODRIGUES
ADVOGADO
JAIRO ANDRADE DE MIRANDA(OAB:
3923/BA)
ADVOGADO
RAIMUNDO LAZARO BARROS DE
ACCACIO GALVAO(OAB: 30387/BA)
AGRAVADO
JOSE FERNANDO CARDOSO
NASCIMENTO
ADVOGADO
JAIRO ANDRADE DE MIRANDA(OAB:
3923/BA)
AGRAVADO
ALVARO CARDOSO DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
JAIRO ANDRADE DE MIRANDA(OAB:
3923/BA)
Processo Nº AP-0000354-50.2019.5.05.0016
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
AGRAVANTE
ANTONIO OLIMPIO DE MACEDO
ADVOGADO
LEILANE CARDOSO CHAVES
ANDRADE(OAB: 17488/BA)
AGRAVADO
ADELSON SILVA FERREIRA
ADVOGADO
LEONARDO BAHIA DANTAS
MARTINEZ(OAB: 18260/BA)
ADVOGADO
GUSTAVO LUCAS MACIEL DOS
SANTOS(OAB: 23945/BA)
ADVOGADO
MARCOS VINICIOS SANTOS
NEVES(OAB: 22720/BA)
AGRAVADO
ALDACIR NASCIMENTO
RODRIGUES
ADVOGADO
JAIRO ANDRADE DE MIRANDA(OAB:
3923/BA)
ADVOGADO
RAIMUNDO LAZARO BARROS DE
ACCACIO GALVAO(OAB: 30387/BA)
AGRAVADO
JOSE FERNANDO CARDOSO
NASCIMENTO
ADVOGADO
JAIRO ANDRADE DE MIRANDA(OAB:
3923/BA)
AGRAVADO
ALVARO CARDOSO DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
JAIRO ANDRADE DE MIRANDA(OAB:
3923/BA)
ADVOGADO
RAIMUNDO LAZARO BARROS DE
ACCACIO GALVAO(OAB: 30387/BA)
AGRAVADO
ALDA NASCIMENTO VIANA
ADVOGADO
JAIRO ANDRADE DE MIRANDA(OAB:
3923/BA)
AGRAVADO
TEOTONIO CARDOSO NASCIMENTO
ADVOGADO
JAIRO ANDRADE DE MIRANDA(OAB:
3923/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163516