TRT5 03/09/2020 ° pagina ° 2077 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3052/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA
DE PERFURACOES LTDA
Lucas Simões Pacheco de
Miranda(OAB: 21641/BA)
EMERSON GOMES DA SILVA
ANEILTON JOAO REGO
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
FERNANDA OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
LUDMILLA SANTANA REIS(OAB:
24681/BA)
EMERSON GOMES DA SILVA
ANEILTON JOAO REGO
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
FERNANDA OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
LUDMILLA SANTANA REIS(OAB:
24681/BA)
PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA
DE PERFURACOES LTDA
PRISCILA VASCONCELOS DE
MELLO VIEIRA(OAB: 27278/BA)
Lucas Simões Pacheco de
Miranda(OAB: 21641/BA)
RECORRIDO
ADVOGADO
2077
EMERSON GOMES DA SILVA
ANEILTON JOAO REGO
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
FERNANDA OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
LUDMILLA SANTANA REIS(OAB:
24681/BA)
PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA
DE PERFURACOES LTDA
PRISCILA VASCONCELOS DE
MELLO VIEIRA(OAB: 27278/BA)
Lucas Simões Pacheco de
Miranda(OAB: 21641/BA)
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA
PODER
JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
Ficam notificados EMERSON GOMES DA SILVA e PERBRAS
- EMERSON GOMES DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA para, no prazo
de lei, tomarem ciência da decisão de ID 0aa32aa, em
SOBRESTAMENTO AO RECURSO DE REVISTA, no incidente "(...)
PODER
defiro o pedido formulado e determino, desde já, ad referendum do
JUDICIÁRIO
Pleno (art. 5º, §1º, da Lei 9.882 c/c art. 21 da Lei 9.868) a
suspensão do julgamento de todos os processos em curso no
Ficam notificados EMERSON GOMES DA SILVA e PERBRAS
âmbito da Justiça do Trabalho que envolvam a aplicação dos artigos
EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA para, no prazo
arts. 879, §7, e 899, § 4º, da CLT, com a redação dada pela Lei nº
de lei, tomarem ciência da decisão de ID 0aa32aa, em
13.467/2017, e o art. 39, caput e § 1º, da Lei 8.177/91".
SOBRESTAMENTO AO RECURSO DE REVISTA, no incidente "(...)
SALVADOR/BA, 02 de setembro de 2020.
defiro o pedido formulado e determino, desde já, ad referendum do
Pleno (art. 5º, §1º, da Lei 9.882 c/c art. 21 da Lei 9.868) a
MARCIA MARIA GONCALVES REIS
suspensão do julgamento de todos os processos em curso no
Assessor
âmbito da Justiça do Trabalho que envolvam a aplicação dos artigos
arts. 879, §7, e 899, § 4º, da CLT, com a redação dada pela Lei nº
13.467/2017, e o art. 39, caput e § 1º, da Lei 8.177/91".
SALVADOR/BA, 02 de setembro de 2020.
MARCIA MARIA GONCALVES REIS
Assessor
Processo Nº ROT-0001426-44.2016.5.05.0221
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
RECORRENTE
PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA
DE PERFURACOES LTDA
ADVOGADO
Lucas Simões Pacheco de
Miranda(OAB: 21641/BA)
RECORRENTE
EMERSON GOMES DA SILVA
ADVOGADO
ANEILTON JOAO REGO
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
ADVOGADO
FERNANDA OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
ADVOGADO
LUDMILLA SANTANA REIS(OAB:
24681/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155904
Processo Nº ROT-0001394-11.2016.5.05.0004
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO
DANIELA GURGEL FERNANDES
GIACOMO(OAB: 18800/BA)
ADVOGADO
CASSIA ALVARES CARVALHO
BARRETTO DA SILVA(OAB: 6528/BA)
RECORRENTE
ROZENILDA BATISTA
ADVOGADO
Juliana Barbosa Guedes(OAB:
25714/BA)
RECORRIDO
CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO
DANIELA GURGEL FERNANDES
GIACOMO(OAB: 18800/BA)
ADVOGADO
CASSIA ALVARES CARVALHO
BARRETTO DA SILVA(OAB: 6528/BA)
RECORRIDO
ROZENILDA BATISTA
ADVOGADO
Juliana Barbosa Guedes(OAB:
25714/BA)
Intimado(s)/Citado(s):