TRT5 25/03/2019 ° pagina ° 2025 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2689/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
GEORGIA DA SILVA DIAS(OAB:
18777/BA)
BAHIA AIRPORT SERVICES
PRESTADORA DE SERVICOS
AUXILIARES DE TRANSPORTE
AEREO LTDA
MARCOS ANTONIO SILVA
DIAS(OAB: 18345/BA)
SINART PARTICIPACOES LTDA
MARCOS ANTONIO SILVA
DIAS(OAB: 18345/BA)
CARLOS ROBERTO REIS
REBOUCAS
MARCOS ANTONIO SILVA
DIAS(OAB: 18345/BA)
HENRIQUE PORTUGAL PEDREIRA
MARCOS ANTONIO SILVA
DIAS(OAB: 18345/BA)
2025
Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta,
conheço os embargos de declaraçãso opostos pelos Executados
para JULGAR-LHES IMPROCEDENTES, tudo nos termos da
fundamentação supra, que integra este e aquele dispositivo como
se aqui estivesse literalmente transcrita.
Sentença
fundamentação supra, que integra este e aquele dispositivo como
Processo Nº RTOrd-0001422-59.2013.5.05.0561
RECLAMANTE
BENEDITO AQUINO SANTANA
ADVOGADO
MILENA SANTOS SILVA(OAB:
38638/BA)
ADVOGADO
EVANDRO TAVARES CHAVES(OAB:
781-B/BA)
RECLAMADO
SULBAIANA EMPREENDIMENTOS
LTDA
ADVOGADO
MARAIVAN GONÇALVES
ROCHA(OAB: 4678/BA)
RECLAMADO
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO
Joaquim Pinto Lapa Neto(OAB:
15659/BA)
ADVOGADO
ARIANA FREIRE PINHO(OAB:
25923/BA)
se aqui estivesse literalmente transcrita.
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- SINART PARTICIPACOES LTDA
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...
Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta,
conheço os embargos de declaraçãso opostos pelos Executados
para JULGAR-LHES IMPROCEDENTES, tudo nos termos da
- BENEDITO AQUINO SANTANA
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000811-72.2014.5.05.0561
RECLAMANTE
RAMON ALVES LIMA
ADVOGADO
CANROBERT FERREIRA ROSA
JUNIOR(OAB: 21935/BA)
ADVOGADO
GEORGIA DA SILVA DIAS(OAB:
18777/BA)
RECLAMADO
BAHIA AIRPORT SERVICES
PRESTADORA DE SERVICOS
AUXILIARES DE TRANSPORTE
AEREO LTDA
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO SILVA
DIAS(OAB: 18345/BA)
RECLAMADO
SINART PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO SILVA
DIAS(OAB: 18345/BA)
RECLAMADO
CARLOS ROBERTO REIS
REBOUCAS
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO SILVA
DIAS(OAB: 18345/BA)
RECLAMADO
HENRIQUE PORTUGAL PEDREIRA
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO SILVA
DIAS(OAB: 18345/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- HENRIQUE PORTUGAL PEDREIRA
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131984
Isto posto, julgo PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS
oposta pelo SULBAIANA EMPREENDIMENTOS LTDA e
IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS oposta pela
EMBASA, como corolário lógico da fundamentação supra, ora
declarada parte integrante deste conclusivo, como se aqui estivesse
transcrita.
Diante da procedência da impugnação da Sulbaiana, considerando
ainda a ausência de manifestação do reclamante, HOMOLOGO os
cálculos de Id e8ad030.
Sentença
Processo Nº RTOrd-0001422-59.2013.5.05.0561
RECLAMANTE
BENEDITO AQUINO SANTANA
ADVOGADO
MILENA SANTOS SILVA(OAB:
38638/BA)
ADVOGADO
EVANDRO TAVARES CHAVES(OAB:
781-B/BA)