TRT5 14/03/2019 ° pagina ° 1416 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2682/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019
1416
Portal PJe. Em audiência não serão recebidos documentos em
Pelo presente Edital, pelo prazo de 05 dias após o decurso de 20
papel nem esta autorizado o uso de qualquer mídia em
dias de sua publicação, fica notificada a RIBEIRO E SANTOS
computadores da sala de audiências. Caso necessário, poderá ser
CONSTRUCOES LTDA - ME, com endereço desconhecido, para
utilizado o Serviço de Auto Atendimento disponibilizado na Unidade
tomar ciência e comparecer à audiência designada para o dia
para prática dos atos processuais pelo interessado. Fica também
22/05/2019 09:00 a ser realizada na sede desta Vara localizada na
facultada à parte a apresentação de defesa oral. Caso mude de
RUA SAGRADA FAMILIA, 170, FÓRUM DES. MENANDRO
endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara.
FALCÃO, BELA VISTA, TEIXEIRA DE FREITAS - BA - CEP: 45990901. A ausência implicará na aplicação das regras do Art. 844 da
Teixeira de Freitas, 14/03/2019
CLT. A petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo
s
i
t
e
OGRS
Edital
http://pje.trt5.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento
/listView.seam, digitando a(s) chaves(s) de acesso que serão
fornecidas na Secretaria da Vara.
Fica alertado, ainda, de que as testemunhas devem comparecer
independentemente de notificação judicial e, caso estas não se
Processo Nº RTSum-0001096-29.2012.5.05.0531
RECLAMANTE
ERALDO DE SOUZA PEREIRA
ADVOGADO
WELBERSON SILVA DE
SOUZA(OAB: 23619/BA)
RECLAMADO
TERRABRAS TERRAPLENAGENS
DO BRASIL S/A
ADVOGADO
WALDEMIRO LINS DE
ALBUQUERQUE NETO(OAB:
11552/BA)
RECLAMADO
SISTEMAS E ESTRUTURAIS
FUNDACOES E CONSTRUCOES
LTDA
façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram
Intimado(s)/Citado(s):
convidadas, sob pena de preclusão.
- SISTEMAS E ESTRUTURAIS FUNDACOES E
CONSTRUCOES LTDA
O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ
NO JULGAMENTO DA AÇÃO A SUA REVELIA, ALÉM DA
APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
FATO, DE ACORDO COM A LEI.
Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE
SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos do
JUSTIÇA DO TRABALHO
§2º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, somente se
admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados
protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados
sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC),
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO
das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob
sigilo, conforme §3º do Art. 22 da mencionada Resolução 185.
Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas
Por se tratar de Vara Eletrônica o acesso ao inteiro teor do
processo
estará
disponível
através
do
site
RUA SAGRADA FAMILIA, 170, FÓRUM DES. MENANDRO
http://.pje.trt5.jus.br/primeirograu, mediante prévio credenciamento.
FALCÃO, BELA VISTA, TEIXEIRA DE FREITAS - BA - CEP: 45990-
A contestação e documentos deverão ser cadastrados e
901
encaminhados, eletronicamente com antecedência, por meio do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131533