TRT5 13/09/2018 ° pagina ° 103 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2560/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018
Relator
JUÍZO RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
MUNICIPIO DE ITAPEBI
MARLEM ROSA PEREIRA
FILHO(OAB: 35259/BA)
EDMILSON DE CARVALHO GOMES
JOSE HENRIQUE BARBOSA(OAB:
742-B/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
103
à unanimidade, dar provimento parcial ao apelo da reclamada,
para excluir da condenação o pagamento de diferenças
salariais por acúmulo de funções. Ainda, à unanimidade, dar
provimento parcial ao recurso do reclamante, para acrescer à
condenação o pagamento das verbas pleiteadas no ítem "g" da
exordial, limitadas à data de 23.01.2017 (cinco meses após o
parto). Mantém-se o valor arbitrado na sentença a título de
- MUNICIPIO DE ITAPEBI
condenação para efeito de preparo.
Acórdão
por unanimidade, RECEBER a remessa necessária e CONFIRMAR
a sentença de primeiro grau.
Acórdão
Processo Nº Reenec/RO-0000016-56.2013.5.05.0511
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
JUÍZO RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITAPEBI
ADVOGADO
MARLEM ROSA PEREIRA
FILHO(OAB: 35259/BA)
RECORRIDO
EDMILSON DE CARVALHO GOMES
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE BARBOSA(OAB:
742-B/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDMILSON DE CARVALHO GOMES
por unanimidade, RECEBER a remessa necessária e CONFIRMAR
a sentença de primeiro grau.
Acórdão
Processo Nº RO-0000975-32.2017.5.05.0464
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
LARISSA UMBERTO DA SILVA
FERREIRA
ADVOGADO
REBECA VERONICA SALES
COSTA(OAB: 54201/BA)
ADVOGADO
THAISA FARIAS FALCAO
COSTA(OAB: 54087/BA)
ADVOGADO
MARIA NATALIA FERREIRA GOMES
TAVARES(OAB: 45894/BA)
RECORRENTE
BK BRASIL OPERACAO E
ASSESSORIA A RESTAURANTES
S.A.
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO PEREIRA
TEIXEIRA(OAB: 100945/RJ)
RECORRIDO
BK BRASIL OPERACAO E
ASSESSORIA A RESTAURANTES
S.A.
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO PEREIRA
TEIXEIRA(OAB: 100945/RJ)
ADVOGADO
GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:
52997/PR)
RECORRIDO
LARISSA UMBERTO DA SILVA
FERREIRA
ADVOGADO
REBECA VERONICA SALES
COSTA(OAB: 54201/BA)
ADVOGADO
THAISA FARIAS FALCAO
COSTA(OAB: 54087/BA)
ADVOGADO
MARIA NATALIA FERREIRA GOMES
TAVARES(OAB: 45894/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- LARISSA UMBERTO DA SILVA FERREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123960
Processo Nº RO-0000975-32.2017.5.05.0464
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
LARISSA UMBERTO DA SILVA
FERREIRA
ADVOGADO
REBECA VERONICA SALES
COSTA(OAB: 54201/BA)
ADVOGADO
THAISA FARIAS FALCAO
COSTA(OAB: 54087/BA)
ADVOGADO
MARIA NATALIA FERREIRA GOMES
TAVARES(OAB: 45894/BA)
RECORRENTE
BK BRASIL OPERACAO E
ASSESSORIA A RESTAURANTES
S.A.
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO PEREIRA
TEIXEIRA(OAB: 100945/RJ)
RECORRIDO
BK BRASIL OPERACAO E
ASSESSORIA A RESTAURANTES
S.A.
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO PEREIRA
TEIXEIRA(OAB: 100945/RJ)
ADVOGADO
GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:
52997/PR)
RECORRIDO
LARISSA UMBERTO DA SILVA
FERREIRA
ADVOGADO
REBECA VERONICA SALES
COSTA(OAB: 54201/BA)
ADVOGADO
THAISA FARIAS FALCAO
COSTA(OAB: 54087/BA)
ADVOGADO
MARIA NATALIA FERREIRA GOMES
TAVARES(OAB: 45894/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES
S.A.
à unanimidade, dar provimento parcial ao apelo da reclamada,
para excluir da condenação o pagamento de diferenças
salariais por acúmulo de funções. Ainda, à unanimidade, dar
provimento parcial ao recurso do reclamante, para acrescer à
condenação o pagamento das verbas pleiteadas no ítem "g" da
exordial, limitadas à data de 23.01.2017 (cinco meses após o
parto). Mantém-se o valor arbitrado na sentença a título de
condenação para efeito de preparo.
Acórdão
Processo Nº RO-0000869-92.2017.5.05.0004
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
SAMUEL OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO AZEVEDO
PIMENTEL(OAB: 12881/BA)
RECORRIDO
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
HERMANN JOSE STABEN
GOMES(OAB: 11969/BA)