TRT5 21/06/2018 ° pagina ° 172 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2501/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ANA MARIA MARCONDES
CESAR(OAB: 20981/BA)
CONSTRUTORA BARBOSA MELLO
SA
LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB:
143634/SP)
CONSORCIO ALUSA-CBM
LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB:
143634/SP)
ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB:
143634/SP)
GUARUPART PARTICIPACOES
LTDA.
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700/PE)
ALUPAR INVESTIMENTO S.A.
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB:
143634/SP)
MARCELO EVANGELISTA DOS
SANTOS
GUSTAVO MARCONDES CESAR
AFFONSO(OAB: 25321/BA)
RENATO MARCONDES CESAR
AFFONSO(OAB: 1195-A/BA)
ANA MARIA MARCONDES
CESAR(OAB: 20981/BA)
CONSORCIO ALUSA-CBM
LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB:
143634/SP)
QUAATRO PARTICIPACOES S/A
LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB:
143634/SP)
CONSTRUTORA BARBOSA MELLO
SA
LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB:
143634/SP)
AUGUSTO PEDRO VIEIRA
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
172
EBPC EMPRESA BAHIANA DE
PINTURAS E CONSTRUCOES LTDA EPP
Nilson Valois Coutinho Neto(OAB:
15126/BA)
CONSTRUTORA OAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
FERNANDO DE ALMEIDA PRADO
SAMPAIO(OAB: 235387/SP)
renata sampaio suñé schaeppi(OAB:
22400/BA)
LAURINDO LUCIANO DOS SANTOS
FILHO
WELITON ESTRELA COSTA
MENEZES(OAB: 29949/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- EBPC EMPRESA BAHIANA DE PINTURAS E CONSTRUCOES
LTDA - EPP
por unanimidade DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da
reclamada, determinando a retificação dos cálculos de liquidação
em relação ao quantitativo de horas extras apuradas para dos
meses de fevereiro e março de 2014. Importa o valor da
condenação em R$6.691,13 (seis mil, seiscentos noventa e um
reais e treze centavos), atualizado até 01.05.2018, conforme
planilha de cálculos que integra o presente julgado.
Acórdão
Intimado(s)/Citado(s):
- QUAATRO PARTICIPACOES S/A
"unanimemente, REJEITAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE
Processo Nº RO-0001470-76.2014.5.05.0013
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
RECORRENTE
EBPC EMPRESA BAHIANA DE
PINTURAS E CONSTRUCOES LTDA EPP
ADVOGADO
Nilson Valois Coutinho Neto(OAB:
15126/BA)
RECORRIDO
CONSTRUTORA OAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
FERNANDO DE ALMEIDA PRADO
SAMPAIO(OAB: 235387/SP)
ADVOGADO
renata sampaio suñé schaeppi(OAB:
22400/BA)
RECORRIDO
LAURINDO LUCIANO DOS SANTOS
FILHO
ADVOGADO
WELITON ESTRELA COSTA
MENEZES(OAB: 29949/BA)
PASSIVA arguida pela sexta Reclamada, CONSTRUTORA
BARBOSA MELLO S/A, e no mérito, sem divergência, DAR
PROVIMENTO ao recurso do reclamante para, reformando a
Intimado(s)/Citado(s):
- LAURINDO LUCIANO DOS SANTOS FILHO
sentença, reconhecer a existência do grupo econômico mencionado
na exordial, incluindo aí as empresas GUARUPART
PARTICIPAÇÕES LTDA e ALUPAR INVESTIMENTO S/A., as quais
também respondem de forma solidária pelos créditos reconhecido
ao Autor. Ainda de forma unânime, NEGAR PROVIMENTO aos
recursos da primeira, quinta e sexta reclamadas (ALUMINI
ENGENHARIA
S/A.,
CONSTRUTORA
CONSÓRCIO
BARBOSA
MELLO
ALUSA-CBM
S/A)"
e
por unanimidade DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da
reclamada, determinando a retificação dos cálculos de liquidação
em relação ao quantitativo de horas extras apuradas para dos
meses de fevereiro e março de 2014. Importa o valor da
condenação em R$6.691,13 (seis mil, seiscentos noventa e um
reais e treze centavos), atualizado até 01.05.2018, conforme
planilha de cálculos que integra o presente julgado.
Acórdão
Relator
Processo Nº RO-0001470-76.2014.5.05.0013
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120522
Acórdão