TRT5 27/04/2018 ° pagina ° 304 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2463/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
PHL PARTICIPACOES E COMERCIO
DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP
ALIOMAR SOARES LOPES
NETO(OAB: 37195/BA)
ANTONIO JOSE ARCANJO(OAB:
26044/BA)
PAULO HENRIQUE LEITAO LOPES
ALIOMAR SOARES LOPES
NETO(OAB: 37195/BA)
ANTONIO JOSE ARCANJO(OAB:
26044/BA)
DMG COMERCIO DE ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA - ME
ALIOMAR SOARES LOPES
NETO(OAB: 37195/BA)
ANTONIO JOSE ARCANJO(OAB:
26044/BA)
DANIELA DI SIERVI LOPES
ALIOMAR SOARES LOPES
NETO(OAB: 37195/BA)
ANTONIO JOSE ARCANJO(OAB:
26044/BA)
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
304
PAULO HENRIQUE LEITAO LOPES
ALIOMAR SOARES LOPES
NETO(OAB: 37195/BA)
ANTONIO JOSE ARCANJO(OAB:
26044/BA)
DMG COMERCIO DE ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA - ME
ALIOMAR SOARES LOPES
NETO(OAB: 37195/BA)
ANTONIO JOSE ARCANJO(OAB:
26044/BA)
DANIELA DI SIERVI LOPES
ALIOMAR SOARES LOPES
NETO(OAB: 37195/BA)
ANTONIO JOSE ARCANJO(OAB:
26044/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIELA DI SIERVI LOPES
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...Isto posto, declaro PROCEDENTE
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO HENRIQUE LEITAO LOPES
EM PARTE a reclamação ajuizada para condenar a 1ª e 2ª
reclamadas a pagar, solidariamente, o valor correspondente a cada
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
uma das questões especificamente examinadas e deferidas na
processo, cuja conclusão é: "...Isto posto, declaro PROCEDENTE
presente sentença, estabelecendo-se o valor da condenação em R$
EM PARTE a reclamação ajuizada para condenar a 1ª e 2ª
121.264,42, conforme planilha de cálculos anexa, cujo pagamento
reclamadas a pagar, solidariamente, o valor correspondente a cada
deverá ser efetuado no prazo de 10 dias da publicação desta
uma das questões especificamente examinadas e deferidas na
decisão, ficando as reclamadas de logo cientes de que na hipótese
presente sentença, estabelecendo-se o valor da condenação em R$
de descumprimento da decisão para pagamento, a execução se
121.264,42, conforme planilha de cálculos anexa, cujo pagamento
dará de forma imediata, mediante todos os meios judiciais
deverá ser efetuado no prazo de 10 dias da publicação desta
disponíveis. Assinale-se que, em não havendo o pagamento da
decisão, ficando as reclamadas de logo cientes de que na hipótese
condenação, nem garantia do juízo pelas empresas, a execução, a
de descumprimento da decisão para pagamento, a execução se
partir de então se voltará também contra a PAULO HENRIQUE
dará de forma imediata, mediante todos os meios judiciais
LEITAO LOPES e DANIELA DI SIERVI, deflagrando-se o dever
disponíveis. Assinale-se que, em não havendo o pagamento da
gerado pela sua condição de responsáveis subsidiários. Aos
condenação, nem garantia do juízo pelas empresas, a execução, a
cálculos, ficam acrescidos os juros e atualização monetária na
partir de então se voltará também contra a PAULO HENRIQUE
forma das tabelas aplicadas pela Justiça do Trabalho, bem como
LEITAO LOPES e DANIELA DI SIERVI, deflagrando-se o dever
discriminados os valores devidos a titulo de IR e recolhimentos
gerado pela sua condição de responsáveis subsidiários. Aos
previdenciários, em conformidade com o art. 832 da CLT. Custas de
cálculos, ficam acrescidos os juros e atualização monetária na
R$ 2.425,29, calculadas sobre o valor da condenação.
forma das tabelas aplicadas pela Justiça do Trabalho, bem como
discriminados os valores devidos a titulo de IR e recolhimentos
previdenciários, em conformidade com o art. 832 da CLT. Custas de
R$ 2.425,29, calculadas sobre o valor da condenação.
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000996-40.2016.5.05.0012
RECLAMANTE
JACQUELINE SANTOS DE ARAUJO
ADVOGADO
MICHELE DE SANTANA ALVES(OAB:
48656/BA)
RECLAMADO
PHL PARTICIPACOES E COMERCIO
DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP
ADVOGADO
ALIOMAR SOARES LOPES
NETO(OAB: 37195/BA)
ADVOGADO
ANTONIO JOSE ARCANJO(OAB:
26044/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118461
Sentença
Processo Nº RTOrd-0001211-16.2016.5.05.0012
RECLAMANTE
LUCIANA SANTOS DA LUZ
ADVOGADO
RAFAEL MENDONCA DE
CAMPOS(OAB: 44831/BA)
ADVOGADO
JOSE BENTO DE SOUZA
BARBOSA(OAB: 46151/BA)
RECLAMADO
SEILA CHIARINI
ADVOGADO
EDUARDO POMBINHO DA
SILVA(OAB: 22178/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANA SANTOS DA LUZ
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...Isto posto, declaro PROCEDENTE