TRT5 20/03/2018 ° pagina ° 63 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2438/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ALINE RIBEIRO GOMES(OAB:
21986/BA)
ESTADO DA BAHIA
FUNDACAO ESTATAL SAUDE DA
FAMILIA - FESF
LEILA DE OLIVEIRA FRAGA(OAB:
32400/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
63
PATRICIA FERNANDES DE SANT
ANNA(OAB: 31096/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO BARBOSA DE ASSIS
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo
Reclamante.
Intimado(s)/Citado(s):
Acórdão
- FUNDACAO ESTATAL SAUDE DA FAMILIA - FESF
- RAFAEL DE JESUS SANTOS
à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do
reclamante para afastar a preliminar de inépcia da inicial em
relação ao pedido de responsabilidade subsidiária da segunda
reclamada, bem como a preliminar de ilegitimidade passiva.
Avançando no mérito do pedido, reconhecer a responsabilidade
subsidiária do segundo reclamado (ESTADO DA BAHIA) pelos
créditos inadimplidos do reclamante e deferir o pagamento das
diferenças do FGTS e da multa do art. 467 da CLT. Por
Processo Nº RO-0000871-51.2016.5.05.0019
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
FRANCISCO BARBOSA DE ASSIS
ADVOGADO
LEANDRO COELHO DINIZ(OAB:
19802/BA)
RECORRIDO
RMR AGROINDUSTRIA,COMERCIO
ATACADISTA,BENEFICIAMENTO E
EMPACOTAMENTO DE CEREAIS EIRELI
ADVOGADO
PATRICIA FERNANDES DE SANT
ANNA(OAB: 31096/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- RMR AGROINDUSTRIA,COMERCIO
ATACADISTA,BENEFICIAMENTO E EMPACOTAMENTO DE
CEREAIS - EIRELI
conseqüência, fixo o crédito líquido do reclamante em R$ 2.852,85
(dois mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo
centavos), e o débito total da reclamada em R$ 3.337,83 (três mil e
Reclamante.
Acórdão
trezentos e trinta e sete reais e oitenta e três centavos), valores
atualizados até 01/02/2018, conforme cálculos, em anexo, que
integram esta decisão.
Acórdão
Processo Nº RO-0000858-38.2014.5.05.0014
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
FUNDACAO DA CRIANCA E
ADOLESCENTE
ADVOGADO
ENIO PAVIE CARDOSO(OAB:
6194/BA)
ADVOGADO
DIEGO NASCIMENTO
CURVELO(OAB: 36174/BA)
RECORRIDO
GIVALDA DE ASSIS RIBEIRO
ADVOGADO
RAFAEL CARNEIRO DE
ARAÚJO(OAB: 28206/BA)
ADVOGADO
ARIALDO ANDRADE OLIVEIRA(OAB:
25093/BA)
RECORRIDO
INTEGRO - INSTITUTO DE
TECNOLOGIA, EDUCACAO E
GESTAO ORGANIZACIONAL
Intimado(s)/Citado(s):
- GIVALDA DE ASSIS RIBEIRO
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Processo Nº RO-0000873-78.2016.5.05.0194
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
ALLANA PEREIRA DE ALMEIDA
SANTOS
ADVOGADO
RICARDO BORGES DE SOUZA(OAB:
16860/BA)
RECORRIDO
WINNER BAHIA CALCADOS LTDA EPP
ADVOGADO
MARCIO SANTIAGO PIMENTEL(OAB:
37152/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALLANA PEREIRA DE ALMEIDA SANTOS
à unanimidade, negar provimento ao recurso.
Acórdão
Processo Nº RO-0000873-78.2016.5.05.0194
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
ALLANA PEREIRA DE ALMEIDA
SANTOS
ADVOGADO
RICARDO BORGES DE SOUZA(OAB:
16860/BA)
RECORRIDO
WINNER BAHIA CALCADOS LTDA EPP
ADVOGADO
MARCIO SANTIAGO PIMENTEL(OAB:
37152/BA)
Acórdão
Processo Nº RO-0000871-51.2016.5.05.0019
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
FRANCISCO BARBOSA DE ASSIS
ADVOGADO
LEANDRO COELHO DINIZ(OAB:
19802/BA)
RECORRIDO
RMR AGROINDUSTRIA,COMERCIO
ATACADISTA,BENEFICIAMENTO E
EMPACOTAMENTO DE CEREAIS EIRELI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116882
Intimado(s)/Citado(s):
- WINNER BAHIA CALCADOS LTDA - EPP
à unanimidade, negar provimento ao recurso.
Acórdão
Relator
Processo Nº RO-0000906-56.2016.5.05.0101
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI