TRT5 05/07/2016 ° pagina ° 11 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2014/2016
Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016
IMPETRADO
CUSTOS LEGIS
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
JUIZO DA 20ª VARA DO TRABALHO
DE SALVADOR
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO.
LOJAS INSINUANTE S.A.
IMPETRADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
ADVOGADO
JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE
GÓES(OAB: 21646/BA)
BRUNO DE ALMEIDA MAIA(OAB:
18921/BA)
CUSTOS LEGIS
11
EDLAMAR SOUZA CERQUEIRA
BRASIL KIRIN LOGISTICA E
DISTRIBUICAO LTDA.
RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA)
JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO.
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EXPEDITO WELINGTON CHAGAS RABELO
- LOJAS INSINUANTE S.A.
- ADRIANO DA CONCEICAO PAIXAO
- BRASIL KIRIN LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.
FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS
FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS
INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
DE SEQUÊNCIA ID Nº 87ff32e, QUE TEM A SEGUINTE
DE SEQUÊNCIA ID Nº 56ec08d, QUE TEM A SEGUINTE
CONCLUSÃO: “à unanimidade, CONCEDER a segurança para
CONCLUSÃO: “unanimemente, DENEGAR a segurança,
determinar a liberação do crédito incontroverso. Custas pela
dispensado o impetrante das custas.”
Acórdão
Processo Nº MS-0000436-37.2016.5.05.0000
PAULO SERGIO SILVA DE OLIVEIRA
SA
IMPETRANTE
DEOGRACIA MENEZES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
PABLO DOMINGUES FERREIRA DE
CASTRO(OAB: 23985/BA)
ADVOGADO
LORENA MATOS GAMA(OAB:
25765/BA)
IMPETRADO
JUÍZO DA 31ª VARA DO TRABALHO
DE SALVADOR - BA
TERCEIRO
BANCO BRADESCO SA
INTERESSADO
ADVOGADO
LUCILA RODRIGUEZ PENA CAL
GONÇALVES BRAGA(OAB:
17807/BA)
ADVOGADO
TARCILA ANDRADE COSTA(OAB:
42963/BA)
ADVOGADO
Rafaella Mascarenhas Gil(OAB:
27223/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO.
Relator
União, dispensadas.”
Acórdão
Processo Nº MS-0000451-06.2016.5.05.0000
Relator
PAULO SERGIO SILVA DE OLIVEIRA
SA
IMPETRANTE
MARIA DE JESUS SILVA
ADVOGADO
LUCAS CORREIA DE LIMA(OAB:
46471/BA)
IMPETRADO
JUIZO DA 3ª VARA DO TRABALHO
DE FEIRA DE SANTANA
TERCEIRO
HOTEL TURISMO L.A. EIRELI - ME
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO.
Intimado(s)/Citado(s):
- HOTEL TURISMO L.A. EIRELI - ME
- MARIA DE JESUS SILVA
FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS
INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
DE SEQUÊNCIA ID Nº 53dad52, QUE TEM A SEGUINTE
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO SA
- DEOGRACIA MENEZES DE OLIVEIRA
CONCLUSÃO: “à unanimidade, CONCEDER a segurança.
Custas pela União, dispensadas.”
Acórdão
FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS
INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
DE SEQUÊNCIA ID Nº 0daffea, QUE TEM A SEGUINTE
CONCLUSÃO: “à unanimidade, CONCEDER a segurança para
determinar a reintegração do reclamante ao emprego, em sede
de tutela antecipada, e julgar PREJUDICADO o agravo. Custas
pela União, dispensadas.”
Acórdão
Processo Nº MS-0000443-29.2016.5.05.0000
Relator
PAULO SERGIO SILVA DE OLIVEIRA
SA
IMPETRANTE
ADRIANO DA CONCEICAO PAIXAO
ADVOGADO
Odonel Vilas Boas Junior(OAB: 13593A/BA)
ADVOGADO
RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
26036/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 97213
Processo Nº MS-0000730-26.2015.5.05.0000
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
IMPETRANTE
BRUNA SOUZA SILVA
ADVOGADO
EMERSON LOPES DOS
SANTOS(OAB: 23763/BA)
IMPETRADO
Juízo da 31ª Vara do Trabalho de
Salvador
LITISCONSORTE
MARISA LOJAS S.A.
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO.
Intimado(s)/Citado(s):
- BRUNA SOUZA SILVA
- MARISA LOJAS S.A.
FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS
INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO