TRT5 21/10/2015 ° pagina ° 743 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1838/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015
PL REU: CARLOS VINICIUS ARAUJOBRANDÃO.
Processo Nº RTOrd-0000181-92.2015.5.05.0201
Reclamante
Renato Rocha Costa
Advogado(a)
DANIEL VAZ SAMPAIO
MAGALHÃES(OAB: 35138BA)
Advogado(a)
ETIENNE COSTA MAGALHÃES(OAB:
11663BA)
Reclamado
Robervaldo Pires Santos - Me
Advogado(a)
GABRIEL RODRIGUES PINHEIRO
SANTOS(OAB: 26723BA)
- CONTESTAR EMBARGOS A PENHORA. - ADV RTE: ETIENNE
COSTA MAGALHÃES. ADV RTE: DANIEL VAZ SAMPAIO
MAGALHÃES.
Processo Nº RTOrd-0000182-77.2015.5.05.0201
Reclamante
Renato Farias Alves Ribeiro
Advogado(a)
DANIEL VAZ SAMPAIO
MAGALHÃES(OAB: 35138BA)
Advogado(a)
ETIENNE COSTA MAGALHÃES(OAB:
11663BA)
Reclamado
Robervaldo Pires Santos - Me
Advogado(a)
GABRIEL RODRIGUES PINHEIRO
SANTOS(OAB: 26723BA)
- CONTESTAR EMBARGOS A PENHORA - ADV RTE: ETIENNE
COSTA MAGALHÃES. ADV RTE: DANIEL VAZ SAMPAIO
MAGALHÃES.
Processo Nº RTOrd-0000193-43.2014.5.05.0201
Reclamante
Emerson Dias Bitencourt dos Santos
Advogado(a)
ALYNE SAMPAIO SANTIAGO
RIBEIRO(OAB: 32549BA)
Advogado(a)
ANAMÉLIA CUNHA TORRES DA
SILVA(OAB: 18254BA)
Advogado(a)
CARLOS VINÍCIO BRASIL
ALCÂNTARA(OAB: 21401BA)
Reclamado
Centro de Formacao Tecnica em
Saude Ltda.
Advogado(a)
HELDER DA COSTA GALINDO(OAB:
34831BA)
Advogado(a)
PLÁCIDO SERRA DE FARIA(OAB:
8459BA)
Plúrima Réu
Francisco Vieira Pinto
Advogado(a)
ANDRÉ LUIZ DA SILVEIRA E SOUZA
DE ANDRADE BASTOS(OAB:
28212BA)
Advogado(a)
BRUNO LEONARDO DE ASSIS
SILVA(OAB: 28707BA)
Plúrima Réu
Neide de Almeida Caldas
Advogado(a)
ANDRÉ LUIZ DA SILVEIRA E SOUZA
DE ANDRADE BASTOS(OAB:
28212BA)
Advogado(a)
BRUNO LEONARDO DE ASSIS
SILVA(OAB: 28707BA)
- TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: Dê-se ciência às partes da baixa
dos autos, sendo o a demandada para comprovar o pagamento dos
valores fixados no decisum, devidamente corrigido, no prazo de 15
dias, sob pena de aplicação de multa no importe de 10%, nos
termos do art.475-J do CPC, bem como de ser promovida sua
inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. - ADV RTE:
CARLOS VINÍCIO BRASIL ALCÂNTARA. ADV RTE: ANAMÉLIA
CUNHA TORRES DA SILVA. ADV RTE: ALYNE SAMPAIO
SANTIAGO RIBEIRO. ADV RDO: Helder da Costa Galindo. ADV
RDO: Plácido Serra de Faria. ADV PL REU: Bruno Leonardo de
Assis Silva. ADV PL REU: ANDRÉ LUIZ DA SILVEIRA E SOUZA
DE ANDRADE BASTOS. ADV PL REU: Bruno Leonardo de Assis
Silva. ADV PL REU: ANDRÉ LUIZ DA SILVEIRA E SOUZA DE
ANDRADE BASTOS.
Processo Nº RTOrd-0000222-98.2011.5.05.0201
Reclamante
Manoelito Alves Ramos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 89797
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Advogado(a)
Plúrima Réu
743
Carlos Augusto Lemos de
Freitas(OAB: 38337BA)
FILIPPE MOURA COSTA
OLIVEIRA(OAB: 35148BA)
ILSON AZEVEDO OLIVEIRA(OAB:
12513BA)
Engelar Construcoes, Projetos e
Consultoria Ltda. Me
ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE
SOUZA(OAB: 16464BA)
Adelson Simoes Cerqueira
Construtora Araujo Simoes Ltda. - Epp
Município de Iaçu
LEANDRO ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 21879BA)
Reginaldo Silva Araujo
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho:
Apresente exequente cálculo do que ainda entende ser devido,
bem como meios para o prosseguimento da execução. - ADV RTE:
ILSON AZEVEDO OLIVEIRA. ADV RTE: FILIPPE MOURA COSTA
OLIVEIRA. ADV RTE: Carlos Augusto Lemos de Freitas.
Processo Nº RT-0023400-52.2006.5.05.0201
Processo Nº RT-00234/2006-201-05-00.6
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
Raimundo do Prado
GILMAR ARAUJO RIBEIRO(OAB:
9475BA)
G.P.A. Serviço de Transporte
Prefeitura Municipal de Itaberaba
ETIENNE COSTA MAGALHÃES(OAB:
11663BA)
ETIENNE VAZ SAMPAIO
MAGALHÃES(OAB: 29342BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: Indefiro
o requerimento formulado, haja vista a decisão liminar do ministro
Dias Toffoli, concedida em Reclamação (RCL 22012) ajuizada pela
Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). Segund o ministro, a
decisão do TST extrapolou o entendimento fixado pelo STF no
julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4357
e 4425, relativas à sistemática de pagamento de precatórios
introduzida pela Emenda Constitucional (EC) 62/2009. Dê-se
ciência. - ADV RTE: GILMAR ARAUJO RIBEIRO.
Processo Nº RTOrd-0000243-69.2014.5.05.0201
Reclamante
Elizeu Germano dos Santos
Advogado(a)
PABLO PICASSO SILVA DIAS(OAB:
21070BA)
Reclamado
L. Marquezzo Construcoes e
Empreendimentos Ltda.
Advogado(a)
DORA ANALI DOS SANTOS
SANTOS(OAB: 24591BA)
Advogado(a)
ISABELE DA SILVA TRINDADE(OAB:
21082BA)
Plúrima Réu
Caixa Economica Federal
Advogado(a)
MARINA MIDLEJ ROCHA
VELAME(OAB: 23063BA)
Plúrima Réu
Município de Itaberaba (Prefeitura)
Advogado(a)
AFFONSO HENRIQUE RAMOS
SAMPAIO(OAB: 15984BA)
Advogado(a)
DANIEL VAZ SAMPAIO
MAGALHÃES(OAB: 35138BA)
Advogado(a)
ETIENNE COSTA MAGALHÃES(OAB:
11663BA)
- TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: Dê-se ciência às partes da baixa
dos autos, sendo o reclamante para promover a liquidação do
julgado. - ADV RTE: PABLO PICASSO SILVA DIAS. ADV RDO:
Isabele da Silva Trindade. ADV RDO: Dora Anali dos Santos
Santos. ADV PL REU: ETIENNE COSTA MAGALHÃES. ADV PL
REU: DANIEL VAZ SAMPAIO MAGALHÃES. ADV PL REU: