TRT5 18/08/2015 ° pagina ° 111 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1794/2015
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
R$ 369,49. Juros e correção monetária na forma da lei.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001071-44.2014.5.05.0014
RECLAMANTE
GUSTAVO MUNIZ DOS SANTOS
ADVOGADO
walter santos costa(OAB: 7805/BA)
ADVOGADO
DOMINGOS CLODOALDO LOPES DE
QUEIROZ(OAB: 10595/BA)
RECLAMADO
MARCOS DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO
ADRIANA MEDEIROS DE
AQUINO(OAB: 11718/BA)
RECLAMADO
IVANISE BARREIROS BACELAR
ADVOGADO
ADRIANA MEDEIROS DE
AQUINO(OAB: 11718/BA)
RECLAMADO
MANOEL SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ADRIANA MEDEIROS DE
AQUINO(OAB: 11718/BA)
RECLAMADO
JORGE DOS SANTOS
ADVOGADO
ADRIANA MEDEIROS DE
AQUINO(OAB: 11718/BA)
RECLAMADO
F3A LAVANDERIA LTDA - EPP
ADVOGADO
ALDA SANTOS COSTA(OAB:
4750/BA)
ADVOGADO
ADRIANA MEDEIROS DE
AQUINO(OAB: 11718/BA)
RECLAMADO
EDENILDES DE OLIVEIRA
CARNEIRO
ADVOGADO
ADRIANA MEDEIROS DE
AQUINO(OAB: 11718/BA)
RECLAMADO
MARCELO FISCHER BARCELLOS
DOS SANTOS
ADVOGADO
ADRIANA MEDEIROS DE
AQUINO(OAB: 11718/BA)
RECLAMADO
CONSTANT COMERCIO
ATACADISTA DE PRODUTOS DE
LIMPEZA E REPRESENTACOES
LTDA
ADVOGADO
ADRIANA MEDEIROS DE
AQUINO(OAB: 11718/BA)
RECLAMADO
MOACYR CONSTANTINO DA SILVA
FILHO
ADVOGADO
ADRIANA MEDEIROS DE
AQUINO(OAB: 11718/BA)
111
Processo Nº RTOrd-0001071-44.2014.5.05.0014
RECLAMANTE
GUSTAVO MUNIZ DOS SANTOS
ADVOGADO
walter santos costa(OAB: 7805/BA)
ADVOGADO
DOMINGOS CLODOALDO LOPES DE
QUEIROZ(OAB: 10595/BA)
RECLAMADO
MARCOS DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO
ADRIANA MEDEIROS DE
AQUINO(OAB: 11718/BA)
RECLAMADO
IVANISE BARREIROS BACELAR
ADVOGADO
ADRIANA MEDEIROS DE
AQUINO(OAB: 11718/BA)
RECLAMADO
MANOEL SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ADRIANA MEDEIROS DE
AQUINO(OAB: 11718/BA)
RECLAMADO
JORGE DOS SANTOS
ADVOGADO
ADRIANA MEDEIROS DE
AQUINO(OAB: 11718/BA)
RECLAMADO
F3A LAVANDERIA LTDA - EPP
ADVOGADO
ALDA SANTOS COSTA(OAB:
4750/BA)
ADVOGADO
ADRIANA MEDEIROS DE
AQUINO(OAB: 11718/BA)
RECLAMADO
EDENILDES DE OLIVEIRA
CARNEIRO
ADVOGADO
ADRIANA MEDEIROS DE
AQUINO(OAB: 11718/BA)
RECLAMADO
MARCELO FISCHER BARCELLOS
DOS SANTOS
ADVOGADO
ADRIANA MEDEIROS DE
AQUINO(OAB: 11718/BA)
RECLAMADO
CONSTANT COMERCIO
ATACADISTA DE PRODUTOS DE
LIMPEZA E REPRESENTACOES
LTDA
ADVOGADO
ADRIANA MEDEIROS DE
AQUINO(OAB: 11718/BA)
RECLAMADO
MOACYR CONSTANTINO DA SILVA
FILHO
ADVOGADO
ADRIANA MEDEIROS DE
AQUINO(OAB: 11718/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JORGE DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- IVANISE BARREIROS BACELAR
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença ID b92d2c7
proferida no processo, cuja conclusão é:
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença ID b92d2c7
Ante o exposto, rejeito as preliminares arguidas e, no mérito, julgo a
proferida no processo, cuja conclusão é:
presente reclamação PROCEDENTE EM PARTE, para condenar
Ante o exposto, rejeito as preliminares arguidas e, no mérito, julgo a
solidariamente a primeira e segunda acionada e subsidiariamente
presente reclamação PROCEDENTE EM PARTE, para condenar
as demais rés a pagar ao autor as verbas supra deferidas, no valor
solidariamente a primeira e segunda acionada e subsidiariamente
de R$ 13.916,36, conforme planilha de cálculos em anexo e
as demais rés a pagar ao autor as verbas supra deferidas, no valor
fundamentação supra que integram este decisum, como se nele
de R$ 13.916,36, conforme planilha de cálculos em anexo e
literalmente transcritas. Os descontos previdenciários e fiscais
fundamentação supra que integram este decisum, como se nele
deverão ser recolhidos quando do efetivo pagamento, observadas
literalmente transcritas. Os descontos previdenciários e fiscais
as alíquotas, limitações e isenções, recolhidos em guias próprias.
deverão ser recolhidos quando do efetivo pagamento, observadas
As parcelas que compõem este decisum sofrerão incidência de
as alíquotas, limitações e isenções, recolhidos em guias próprias.
contribuição previdenciária, exceto aquelas constantes no § 9º do
As parcelas que compõem este decisum sofrerão incidência de
art. 28 da Lei n. 8.212/91. Custas, pelos reclamados, no valor de
contribuição previdenciária, exceto aquelas constantes no § 9º do
R$ 369,49. Juros e correção monetária na forma da lei.
art. 28 da Lei n. 8.212/91. Custas, pelos reclamados, no valor de
R$ 369,49. Juros e correção monetária na forma da lei.
Notificação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 87895
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001071-44.2014.5.05.0014
RECLAMANTE
GUSTAVO MUNIZ DOS SANTOS