TRT5 01/07/2014 ° pagina ° 2 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1506/2014
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
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NO PRESENTE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJ-e):
NO PRESENTE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJ-e):
UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
DECLARAÇÃO. (id 49d1d7f)
Declaração. (id 8643272)
Acórdão DEJT
Processo Nº CauInom-0000537-79.2013.5.05.0000
Relator
MARCELO RODRIGUES PRATA
REQUERENTE
ROTA TRANSPORTES
RODOVIARIOS LTDA
ADVOGADO
ANA LUZIA DORIA VELANES(OAB:
17424)
ADVOGADO
TARSO OLIVEIRA SOARES(OAB:
15385)
REQUERIDO
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
REQUERIDO
JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE
ITABUNA
LITISCONSORTE
SINDICATO DOS TRAB EM
TRASNP.RODOV. URBANO
INTERMUNICIPAL INTERESTADUAL
E FRET. DE ITABUNA
ADVOGADO
FRANKLIN SOUSA SILVA(OAB:
26362)
Acórdão DEJT
Processo Nº RO-0010145-14.2013.5.05.0029
Relator
DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE
CSC - ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
GEOVANNI BRASIL
FIGUEREDO(OAB: 34899)
ADVOGADO
JOSE ANTONIO FERREIRA
GARRIDO(OAB: 18519)
RECORRIDO
MARLY CERQUEIRA BITENCOURT
ADVOGADO
DERALDO JOSE SILVA DE
SOUZA(OAB: 37960)
FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS
INTERESSADOS DA CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO PROFERIDO
NO PRESENTE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJ-e):
UNANIMEMENTE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO PARA,
REFORMANDO A SENTENÇA QUE
DETERMINOU A
FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS
REINTEGRAÇÃO DA RECLAMANTE NO EMPREGO COM O
INTERESSADOS DA CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO PROFERIDO
PAGAMENTO DOS SALÁRIOS VENCIDOS E VINCENDOS,
NO PRESENTE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJ-e):
JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO. ENFIM, INVERTEM O
UNANIMEMENTE, dar provimento aos embargos para declarar
ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. (id 68e891c)
a nulidade do acórdão de id 143411, mantida a decisão liminar
de id. 80298, bem como as manifestações do Sindicato, Carta
de Ordem expedida e devidamente cumprida; considera-se
citado o embargante com a ciência da presente decisão. Após,
ao Gabinete para prolação de nova decisão. (id 193813)
Acórdão DEJT
Processo Nº CauInom-0001014-05.2013.5.05.0000
Relator
DALILA NASCIMENTO ANDRADE
REQUERENTE
CSC - ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
GEOVANNI BRASIL
FIGUEREDO(OAB: 34899)
REQUERIDO
MARLY CERQUEIRA BITENCOURT
Acórdão DEJT
Processo Nº RO-0010183-07.2013.5.05.0003
Relator
MARIA DAS GRAÇAS SILVANY
DOURADO LARANJEIRA
RECORRENTE
AUSTRALIA BURGUERES
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPP
ADVOGADO
Dante Menezes Santos Pereira(OAB:
15739)
RECORRIDO
ELISANGELA DOS SANTOS
ESTRELA NASCIMENTO
FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS
INTERESSADOS DA CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO PROFERIDO
NO PRESENTE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJ-e):
FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS
por unanimidade, reformar a sentença para afastar a extinção
INTERESSADOS DA CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO PROFERIDO
do processopor falta de interesse de agir e, no mérito,
NO PRESENTE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJ-e):
JULGAR a Ação de Consignação improcedente. Custas de
UNANIMEMENTE, RECONHECER QUE FICOU PREJUDICADA A
R$40,00, pela Consignante, calculadas sobre o valor arbitrado
ANÁLISE DA AÇÃO CAUTELAR EM VIRTUDE DA DECISÃO
de R$2.000,00 (dois mil reais). (id 190383)
PROFERIDA NO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA
REQUERENTE. (id 1a55416)
Acórdão DEJT
Processo Nº AP-0010087-65.2013.5.05.0011
Relator
MARIA DAS GRAÇAS SILVANY
DOURADO LARANJEIRA
AGRAVANTE
ATN GERENCIAMENTO HOTELEIRO
LTDA - ME
ADVOGADO
Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
32474)
AGRAVADO
NATAN DA ANUNCIAÇÃO BRITO
ADVOGADO
PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 0009919)
ADVOGADO
Luciana Carvalho Santos(OAB: 11388)
FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS
INTERESSADOS DA CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO PROFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 76622
Edital
Edital
Processo Nº RO-0000198-96.2013.5.05.0493
Relator
DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE
GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A.
ADVOGADO
FERNANDA REIS ABREU(OAB:
0029401)
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
8736)
ADVOGADO
ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA
LEITE
ADVOGADO
Jamille de Seixas Souza
RECORRIDO
OLIVEIRA MARINI SERVICOS
AUXILIARES DE TRANSPORTE
AEREO LTDA
RECORRIDO
TRIP - LINHAS AEREAS S/A