TRT5 20/05/2014 ° pagina ° 328 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1476/2014
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
presente feito. - ADV RDO: FAGNER SANTANA DE ARAÚJO. ADV
PL REU: FAGNER SANTANA DE ARAÚJO.
Processo Nº RTOrd-0000248-12.2013.5.05.0271
Reclamante
Manoel de Jesus Damascena
Advogado(a)
ANTONIO CAIO DE SANTANA
GOMES(OAB: 26432BA)
Reclamado
Município de Quijingue
Advogado(a)
Luiz Alfredo Cardoso de Oliveira(OAB:
35343BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: ... Posto isso, não conheço dos
embargos à execução, diante da incidência da preclusão e por ter a
matéria arguida transitado em julgado. - ADV RDO: Luiz Alfredo
Cardoso de Oliveira.
Processo Nº RTOrd-0000302-75.2013.5.05.0271
Reclamante
Calixta de Santana Cosme
Advogado(a)
EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ
NETO(OAB: 6561BA)
Advogado(a)
EUSTÓRGIO RESEDÁ(OAB:
25811BA)
Reclamado
Quijingue Prefeitura
Advogado(a)
ANTONIO CARLOS RANGEL DA
SILVA FILHO(OAB: 22916BA)
Advogado(a)
Luiz Alfredo Cardoso de Oliveira(OAB:
35343BA)
- Informar, no prazo de 30 dias, a existência de débitos que
preencham as condições estabelecidas no § 9º do art. 100 da
Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento
dos valores informados. - ADV RDO: ANTONIO CARLOS RANGEL
DA SILVA FILHO. ADV RDO: Luiz Alfredo Cardoso de Oliveira.
Processo Nº RTOrd-0000296-05.2012.5.05.0271
Reclamante
Maria das Gracas Andrade Guimaraes
Advogado(a)
DANIEL MAGALHÃES
MONTEIRO(OAB: 21781BA)
Reclamado
Município de Nordestina
Advogado(a)
NILSON NETO DE OLIVEIRA(OAB:
9849BA)
- Informar, no prazo de 30 dias, a existência de débitos que
preencham as condições estabelecidas no § 9º do art. 100 da
Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento
dos valores informados. - ADV RDO: NILSON NETO DE OLIVEIRA.
Processo Nº RTOrd-0000318-29.2013.5.05.0271
Reclamante
Manuel Custodio Costa Andrade
Advogado(a)
JOSÉ LUIZ GUIMARÃES
ELPÍDIO(OAB: 17589BA)
Reclamado
Município de Quijingue
Advogado(a)
ALLAH NASCIMENTO SILVA MUNIZ
DE GOES(OAB: 15210BA)
Advogado(a)
Luiz Alfredo Cardoso de Oliveira(OAB:
35343BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: ... Posto isso, não conheço dos
embargos à execução, diante da incidência da preclusão e por ter a
matéria arguida transitado em julgado. - ADV RDO: ALLAH
NASCIMENTO SILVA MUNIZ DE GOES. ADV RDO: Luiz Alfredo
Cardoso de Oliveira.
Processo Nº RTOrd-0000324-36.2013.5.05.0271
Reclamante
Ana Paula Nascimento da Silva
Advogado(a)
JOSÉ LUIZ GUIMARÃES
ELPÍDIO(OAB: 17589BA)
Reclamado
Município de Quijingue
Advogado(a)
ANTONIO CARLOS RANGEL DA
SILVA FILHO(OAB: 22916BA)
Advogado(a)
Luiz Alfredo Cardoso de Oliveira(OAB:
35343BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: ... Posto isso, não conheço dos
embargos à execução, diante da incidência da preclusão e por ter a
matéria arguida transitado em julgado. - ADV RDO: ANTONIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 75556
328
CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO. ADV RDO: Luiz Alfredo
Cardoso de Oliveira.
Processo Nº RTOrd-0000326-06.2013.5.05.0271
Reclamante
Carmem Maria Ferreira
Advogado(a)
JOSÉ LUIZ GUIMARÃES
ELPÍDIO(OAB: 17589BA)
Reclamado
Município de Quijingue
Advogado(a)
ALLAH NASCIMENTO SILVA MUNIZ
DE GOES(OAB: 15210BA)
Advogado(a)
ANTONIO CARLOS RANGEL DA
SILVA FILHO(OAB: 22916BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: ...Assim, não conheço dos
embargos à execução, diante da ausência dos pressupostos de
admissibilidade, já que a matéria arguida não pode ser atacada pela
forma escolhida. - ADV RDO: ALLAH NASCIMENTO SILVA MUNIZ
DE GOES. ADV RDO: ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA
FILHO.
Processo Nº RTOrd-0000330-43.2013.5.05.0271
Reclamante
Maria de Abreu Silva
Advogado(a)
JOSÉ LUIZ GUIMARÃES
ELPÍDIO(OAB: 17589BA)
Reclamado
Município de Quijingue
Advogado(a)
ANTONIO CARLOS RANGEL DA
SILVA FILHO(OAB: 22916BA)
Advogado(a)
Luiz Alfredo Cardoso de Oliveira(OAB:
35343BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: ... Posto isso, não conheço dos
embargos à execução, diante da incidência da preclusão e por ter a
matéria arguida transitado em julgado. - ADV RDO: ANTONIO
CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO. ADV RDO: Luiz Alfredo
Cardoso de Oliveira.
Processo Nº RTOrd-0000335-65.2013.5.05.0271
Reclamante
Irael Santana da Mota
Advogado(a)
JOSÉ LUIZ GUIMARÃES
ELPÍDIO(OAB: 17589BA)
Reclamado
Município de Quijingue
Advogado(a)
ANTONIO CARLOS RANGEL DA
SILVA FILHO(OAB: 22916BA)
Advogado(a)
Luiz Alfredo Cardoso de Oliveira(OAB:
35343BA)
- Informar, no prazo de 30 dias, a existência de débitos que
preencham as condições estabelecidas no § 9º do art. 100 da
Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento
dos valores informados. - ADV RDO: ANTONIO CARLOS RANGEL
DA SILVA FILHO. ADV RDO: Luiz Alfredo Cardoso de Oliveira.
Processo Nº RTOrd-0000339-05.2013.5.05.0271
Reclamante
Jose Oliveira de Santana
Advogado(a)
JOSÉ LUIZ GUIMARÃES
ELPÍDIO(OAB: 17589BA)
Reclamado
Município de Quijingue
Advogado(a)
ANTONIO CARLOS RANGEL DA
SILVA FILHO(OAB: 22916BA)
Advogado(a)
Luiz Alfredo Cardoso de Oliveira(OAB:
35343BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: ...Assim, não conheço dos
embargos à execução, diante da ausência dos pressupostos de
admissibilidade, já que a matéria arguida não pode ser atacada pela
forma escolhida. - ADV RDO: ANTONIO CARLOS RANGEL DA
SILVA FILHO. ADV RDO: Luiz Alfredo Cardoso de Oliveira.
Processo Nº RT-0034900-36.2005.5.05.0271
Processo Nº RT-00349/2005-271-05-00.0
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Jadson Vergueira Cordeiro
CARLOS ALBERTO MOREIRA
AQUINO(OAB: 9283BA)
LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA
VITORIA(OAB: 25806BA)