TRT4 21/05/2021 ° pagina ° 5655 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
3228/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
https://trt4-jus-br.zoom.us/my/cejusc.2grau.sala03
5655
acordado, de R$ 102.000,00, deduzido-se o importe de R$
1.700,00, já pagos (GRU, ID. d0849fa nos presentes autos e ID.
Eventuais dúvidas, quanto à videoconferência, podem ser
bd27e9f no processo 68.2019.5.04.0406">0020569-68.2019.5.04.0406), e o restante, no
esclarecidas no Guia rápido sobre Zoom pelo link
importe de R$ 340,00, deverá ser recolhido e comprovado pela
https://www.youtube.com/watch?v=54ozd4ntcvQ ou telefone
reclamada, em até 60 (sessenta) dias após o pagamento do valor
(51) 99364-9748 do CEJUSC 2º Grau.
principal.
PORTO ALEGRE/RS, 20 de maio de 2021.
HONORÁRIOS PERICIAIS TÉCNICOS E MÉDICOS: Já arbitrados
em sentença (ID. 15f6c08 no processo 0020569-
DANIELA THOMAZZI SUSIN
68.2019.5.04.0406), no valor de R$ 1.000,00 para cada um dos
Assessor
peritos que atuaram no feito, pela reclamada acordante, que deverá
comprovar o pagamento em sessenta dias após o prazo final do
Processo Nº ROT-0021061-63.2019.5.04.0405
Relator
CLAUDIO ANTONIO CASSOU
BARBOSA
RECORRENTE
ROSANE DA SILVA DIAS
ADVOGADO
EVERTON LUIS DOS SANTOS
NORONHA(OAB: 95087/RS)
ADVOGADO
DAVID DOS SANTOS
NORONHA(OAB: 87585/RS)
ADVOGADO
JANCIELE TOLEDO FUENTES(OAB:
93016/RS)
RECORRIDO
VIACAO SANTA TEREZA DE CAXIAS
DO SUL LTDA
ADVOGADO
André Augusto dos Santos(OAB:
33035/RS)
ADVOGADO
Claudia Michelon Bossle(OAB:
48453/RS)
acordo, devidamente atualizados até a data do efetivo pagamento.
RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS: Inexistentes,
pela natureza do acordo.
Dispensada a ciência ao INSS, tendo em vista o valor do acordo e o
disposto no Provimento Conjunto nº 12/2013 do Presidente e do
Corregedor do Eg. TRT da 4ª Região.
Defere-se ao(à) procurador(a) da autora o prazo de dez dias para
informar eventual descumprimento do acordo, sendo que, no
silêncio, considerar-se-á cumprida a conciliação.
Cumprido, expeça, a secretaria da vara de origem alvará(s) para
liberação do(s) depósito(s) recursais(l) à reclamada, e arquivem-
Intimado(s)/Citado(s):
se. Descumprido, execute-se.
- ROSANE DA SILVA DIAS
Dê-se ciência às partes acerca da presente homologação.
Proceda, o CEJUSC-JT, na juntada da presente decisão nos autos
dos processos 68.2019.5.04.0406">0020569-68.2019.5.04.0406, que tramita perante
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
esse Centro Judiciário.
Após todas as diligências perante o CEJUSC-JT, remetam-se os
presentes autos à vara de origem.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2cfc2f2
PORTO ALEGRE/RS, 21 de maio de 2021.
proferido nos autos.
TERMO DE CONCLUSÃO
MARCOS RAFAEL PEREIRA PIZINO
Nesta data, faço os autos conclusos ao Exmo. Juiz do Trabalho
Magistrado CEJUSC
Marcos Rafael Pereira Pizino.
Porto Alegre, 20 de maio de 2021.
Vanessa De Cezaro
Analista Judiciário
DECISÃO
Homologo o acordo firmado pelas partes, nos termos da petição
conjunta apresentada no ID. 744afe4, que também engloba o
processo 68.2019.5.04.0406">0020569-68.2019.5.04.0406, retificada quanto a
discriminação das parcelas na petição de ID. ad5f681, apresentada
pela reclamante, para que produza seus efeitos legais.
CUSTAS: No valor de R$ 2.040,00, calculadas sobre o montante
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167131
Processo Nº ROT-0021061-63.2019.5.04.0405
CLAUDIO ANTONIO CASSOU
BARBOSA
RECORRENTE
ROSANE DA SILVA DIAS
ADVOGADO
EVERTON LUIS DOS SANTOS
NORONHA(OAB: 95087/RS)
ADVOGADO
DAVID DOS SANTOS
NORONHA(OAB: 87585/RS)
ADVOGADO
JANCIELE TOLEDO FUENTES(OAB:
93016/RS)
RECORRIDO
VIACAO SANTA TEREZA DE CAXIAS
DO SUL LTDA
ADVOGADO
André Augusto dos Santos(OAB:
33035/RS)
ADVOGADO
Claudia Michelon Bossle(OAB:
48453/RS)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):