TRT4 03/07/2017 ° pagina ° 469 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
2261/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
MUNICIPIO DE TRAMANDAI
ROSEIMAR NUNES DOS
SANTOS(OAB: 100505/RS)
FERNANDA CAMPOS HABLICH(OAB:
93470/RS)
CONSTRUTORA D. P. AYRES LTDA
GIOVANNI LEMOS BINA(OAB:
90821/RS)
MVC Soluções em Plásticos
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 80025-A/RS)
MUNICIPIO DE TRAMANDAI
ROSEIMAR NUNES DOS
SANTOS(OAB: 100505/RS)
FERNANDA CAMPOS HABLICH(OAB:
93470/RS)
LUCIANO DA ROSA RANNOV
LUCAS SOUTO BOLZAN(OAB:
80551/RS)
MPT - Ministério Público do Trabalho
da 4a. Região
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
469
RUDIANE MARIA RESMINI(OAB:
15012/SC)
ROBERTO CARLOS SILVEIRA DA
SILVA
TELMO BORGES ROSSI(OAB:
38748/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBERTO CARLOS SILVEIRA DA SILVA
9ª Turma
Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo TRT
nº 0020736-22.2016.5.04.0461. (Art. 23, § 4º da Resolução CSJT nº
136/2014).
Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau:
http://pje.trt4.jus.br/segundograu
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA D. P. AYRES LTDA
Acórdão
Processo Nº ROPS-0020736-22.2016.5.04.0461
Relator
JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
DE MIRANDA
RECORRENTE
SETA ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
RUDIANE MARIA RESMINI(OAB:
15012/SC)
RECORRIDO
ROBERTO CARLOS SILVEIRA DA
SILVA
ADVOGADO
TELMO BORGES ROSSI(OAB:
38748/RS)
Processo Nº RO-0020739-52.2015.5.04.0124
Relator
JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
DE MIRANDA
RECORRENTE
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
SUL
RECORRENTE
RENATO CUPERTINO DA SILVA
ADVOGADO
Caetano Barrios Nogueira(OAB:
84475/RS)
ADVOGADO
RENATO DUARTE DOS PASSOS
FILHO(OAB: 84273/RS)
RECORRIDO
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
SUL
RECORRIDO
LMR ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
Luiz Carlos Avila Junior(OAB:
42355/PR)
RECORRIDO
RENATO CUPERTINO DA SILVA
ADVOGADO
Caetano Barrios Nogueira(OAB:
84475/RS)
ADVOGADO
RENATO DUARTE DOS PASSOS
FILHO(OAB: 84273/RS)
CUSTOS LEGIS
MPT - Ministério Público do Trabalho
da 4a. Região
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
9ª Turma
Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo TRT
nº 0020728-67.2015.5.04.0271. (Art. 23, § 4º da Resolução CSJT nº
136/2014).
Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau:
http://pje.trt4.jus.br/segundograu
Acórdão
- RENATO CUPERTINO DA SILVA
- SETA ENGENHARIA S/A
9ª Turma
9ª Turma
Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo TRT
Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo TRT
nº 0020736-22.2016.5.04.0461. (Art. 23, § 4º da Resolução CSJT nº
nº 0020739-52.2015.5.04.0124. (Art. 23, § 4º da Resolução CSJT nº
136/2014).
136/2014).
Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau:
Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau:
http://pje.trt4.jus.br/segundograu
http://pje.trt4.jus.br/segundograu
Acórdão
Acórdão
Processo Nº ROPS-0020736-22.2016.5.04.0461
JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
DE MIRANDA
RECORRENTE
SETA ENGENHARIA S/A
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 108562
Relator
Processo Nº RO-0020739-52.2015.5.04.0124
JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
DE MIRANDA