TRT4 14/11/2014 ° pagina ° 134 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
1603/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014
[SEEX] por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição
interposto pela parte exequente.
Processo Nº AP-0000506-67.2014.5.04.0771
Complemento
1ª Vara do Trabalho de Lajeado
AGRAVANTE
Paulo Roberto Pereira Gravina
Advogado
Celso Ferrareze(OAB: 16521RS)
AGRAVANTE
Banco do Brasil S.A.
Advogada
Daniela Engelmann Maltez(OAB:
60413RS)
AGRAVANTE
Caixa de Previdência dos Funcionários
do Banco do Brasil - PREVI
Advogado
Fabrício Zir Bothomé(OAB: 44277RS)
AGRAVANTE
União
Advogado
Mozart Leite de Oliveira Júnior(OAB:
37021RS)
AGRAVADO
Os Mesmos
[SEEX] preliminarmente, por unanimidade, rejeitar a prefacial de
não conhecimento do agravo de petição da União arguida na
contraminuta do primeiro executado. No mérito, por unanimidade,
dar parcial provimento ao agravo de petição do primeiro executado
para determinar a retificação dos cálculos de liquidação, com a
exclusão dos reflexos de horas extras em 13º apurados às
gratificações semestrais. Por unanimidade, dar parcial provimento
ao agravo de petição da segunda executada para determinar a
apuração e o desconto de contribuições para a PREVI a partir de
janeiro de 2007. Por unanimidade, negar provimento ao agravo de
petição do exequente. Por unanimidade, negar provimento ao
agravo de petição da União.
Processo Nº AP-0000537-57.2014.5.04.0102
Complemento
2ª Vara do Trabalho de Pelotas
AGRAVANTE
Transportadora Arrieche da Silva Ltda.
Advogada
Luiza Noschang(OAB: 60923RS)
AGRAVADO
Clair Fuhrmann
Advogado
Moysés Silva Barbará(OAB: 87465RS)
[SEEX] por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição
da terceira embargante - TRANSPORTADORA ARRIECHE DA
SILVA LTDA.
Processo Nº AP-0000546-49.2011.5.04.0611
Complemento
Vara do Trabalho de Cruz Alta
AGRAVANTE
Marcelo Hendges
Advogado
Allan Edison Moreno Fonseca(OAB:
5241RS)
Advogado
Yuri Vontobel Fonseca(OAB:
34859RS)
AGRAVADO
Distribuidora de Medicamentos Santa
Cruz Ltda.
Advogado
Alexandre Lauria Dutra(OAB:
157840SP)
[SEEX] por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição
do exequente. Por unanimidade, rejeitar a pretensão de aplicação
de pena por litigância de má-fé formulada pela executada em
contraminuta.
Processo Nº AP-0000572-95.2011.5.04.0401
Complemento
1ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul
AGRAVANTE
Associação Cultural e Científica Virvi
Ramos
Advogado
Alexandre de Oliveira Fistarol(OAB:
49286RS)
AGRAVADO
Angela Maria Hoffmann Konig
Código para aferir autenticidade deste caderno: 80427
Advogado
134
Marcelo Rugeri Grazziotin(OAB:
27486RS)
[SEEX] por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição
da executada.
Processo Nº AP-0000575-85.2011.5.04.0551
Complemento
Vara do Trabalho de Frederico
Westphalen
AGRAVANTE
Andrea Fonseca Serikawa Carnetti
Advogada
Patrícia Luzia Stieven(OAB: 74714RS)
AGRAVADO
Município de Ametista do Sul
Advogado
Ricardo Henrique Battisti Júnior(OAB:
82701RS)
AGRAVADO
Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Iraí
Advogado
Tarcisio Vendruscolo(OAB: 15243RS)
[SEEX] por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição
da exequente.
Processo Nº AP-0000576-24.2013.5.04.0382
Complemento
2ª Vara do Trabalho de Taquara
AGRAVANTE
União (Fazenda Nacional)
Advogado
José Diogo Cyrillo da Silva(OAB:
33506RS)
AGRAVADO
Vizza Plast Indústria e Comércio de
Plásticos Ltda. (Em Recuperação
Judicial)
Advogado
Herivelto Paiva(OAB: 40212RS)
[SEEX] por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição
da União.
Processo Nº AP-0000580-33.2010.5.04.0005
Complemento
5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
AGRAVANTE
Sidimar Ortiz Tavares
Advogado
Rafael Davi Martins Costa(OAB:
44138RS)
AGRAVANTE
Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo
Advogado
Marcelo Vieira Papaleo(OAB:
62546RS)
AGRAVADO
Os Mesmos
AGRAVADO
Losango Promoções de Vendas Ltda.
Advogado
Marcelo Vieira Papaleo(OAB:
62546RS)
[SEEX] por unanimidade, negar provimento ao agravo do
exequente. Por unanimidade, negar provimento ao agravo da
executada.
Processo Nº AP-0000581-63.2010.5.04.0281
Complemento
1ª Vara do Trabalho de Esteio
AGRAVANTE
Fundação de Saúde Pública São
Camilo de Esteio - FSPSCE
Advogada
Luciana Millan Santiago(OAB:
51209RS)
AGRAVADO
Rossana Rodrigues Souza
Advogado
Renato Kliemann Paese(OAB:
29134RS)
[SEEX] por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição
da executada.
Processo Nº AP-0000590-71.2010.5.04.0104
Complemento
4ª Vara do Trabalho de Pelotas
AGRAVANTE
Madarco S.A. Indústria e Comércio
Advogado
Clézia Maria Schwanz(OAB: 23186RS)
AGRAVADO
Lauri Rutz