TRT3 10/01/2023 ° pagina ° 824 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3638/2023
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
ADVOGADO
Processo Nº AP-0010003-44.2022.5.03.0063
Relator
Paulo Chaves Correa Filho
AGRAVANTE
EMPRESA GONTIJO DE
TRANSPORTES LIMITADA
ADVOGADO
BIANCA EUGENIA DE LIMA(OAB:
155762/MG)
AGRAVANTE
CARLOS BACHUTE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
DAIANE DE PAULA ANDRADE
LEMOS(OAB: 107385/MG)
ADVOGADO
RODRIGO JUAREZ ANDRADE(OAB:
91078/MG)
AGRAVADO
CARLOS BACHUTE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
DAIANE DE PAULA ANDRADE
LEMOS(OAB: 107385/MG)
ADVOGADO
RODRIGO JUAREZ ANDRADE(OAB:
91078/MG)
AGRAVADO
EMPRESA GONTIJO DE
TRANSPORTES LIMITADA
ADVOGADO
BIANCA EUGENIA DE LIMA(OAB:
155762/MG)
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
824
PAULO ALFREDO BRAGA(OAB:
184226/MG)
ANDRE LOUREIRO SILVA(OAB:
85431/MG)
Christianne Pacheco Antunes de
Carvalho(OAB: 71943/MG)
BMB BELGO MINEIRA BEKAERT
ARTEFATOS DE ARAME LTDA
CARINE MURTA NAGEM
CABRAL(OAB: 79742/MG)
PAULO ALFREDO BRAGA(OAB:
184226/MG)
ANDRE LOUREIRO SILVA(OAB:
85431/MG)
Christianne Pacheco Antunes de
Carvalho(OAB: 71943/MG)
FILIPE AUGUSTO SOARES RIBEIRO
FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE
OLIVEIRA(OAB: 6768/AL)
FLAVIO BIANCHINI DE
QUADROS(OAB: 220411/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FILIPE AUGUSTO SOARES RIBEIRO
- EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu dos
embargos de declaração apresentados; no mérito, sem divergência,
deu-lhes provimento para sanar as omissões apontadas (além da
DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceudos
embargos de declaração apresentados pelo reclamante; no mérito,
sem divergência, deu-lhes parcial provimento para suprir a omissão
apontada, nos termos da fundamentação, sem alteração do julgado.
contradição daí resultante) e, conferindo-lhes efeito modificativo,
negar provimento a ambos os agravos interpostos, mantendo in
BELO HORIZONTE/MG, 10 de janeiro de 2023.
totum a decisão agravada.
ANA CRISTINA PORTES DO PRADO
BELO HORIZONTE/MG, 10 de janeiro de 2023.
ANA CRISTINA PORTES DO PRADO
Processo Nº ROT-0010212-16.2022.5.03.0062
Relator
Paulo Chaves Correa Filho
RECORRENTE
FILIPE AUGUSTO SOARES RIBEIRO
ADVOGADO
FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE
OLIVEIRA(OAB: 6768/AL)
ADVOGADO
FLAVIO BIANCHINI DE
QUADROS(OAB: 220411/SP)
RECORRENTE
BMB BELGO MINEIRA BEKAERT
ARTEFATOS DE ARAME LTDA
ADVOGADO
CARINE MURTA NAGEM
CABRAL(OAB: 79742/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 194583
Processo Nº ROT-0010212-16.2022.5.03.0062
Relator
Paulo Chaves Correa Filho
RECORRENTE
FILIPE AUGUSTO SOARES RIBEIRO
ADVOGADO
FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE
OLIVEIRA(OAB: 6768/AL)
ADVOGADO
FLAVIO BIANCHINI DE
QUADROS(OAB: 220411/SP)
RECORRENTE
BMB BELGO MINEIRA BEKAERT
ARTEFATOS DE ARAME LTDA
ADVOGADO
CARINE MURTA NAGEM
CABRAL(OAB: 79742/MG)
ADVOGADO
PAULO ALFREDO BRAGA(OAB:
184226/MG)
ADVOGADO
ANDRE LOUREIRO SILVA(OAB:
85431/MG)