TRT3 10/10/2022 ° pagina ° 1094 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3576/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022
Processo Nº AP-0011720-69.2016.5.03.0009
Relator
Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
AGRAVANTE
ASSUPERO ENSINO SUPERIOR
LTDA.
ADVOGADO
CRISTINA APARECIDA PRESENTE
ROMERO(OAB: 166511/SP)
AGRAVADO
MARIA ALICE ARAUJO DO CARMO
AGRAVADO
ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA
SILVA
AGRAVADO
ML TREINAMENTO LTDA - EPP
AGRAVADO
OCA - SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA - ME
AGRAVADO
ASSUPERO ENSINO SUPERIOR
LTDA.
ADVOGADO
CRISTINA APARECIDA PRESENTE
ROMERO(OAB: 166511/SP)
AGRAVADO
VANILDE DIAS DA SILVA
ADVOGADO
GABRIELA VANESSA DE JESUS
SILVA(OAB: 151144/MG)
AGRAVADO
INSTITUTO EDUCACIONAL SILVA
CARMO LTDA - EPP
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
1094
JOSE LUIZ VICENTE
FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE
OLIVEIRA(OAB: 6768/AL)
FLAVIO BIANCHINI DE
QUADROS(OAB: 220411/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE LUIZ VICENTE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu dos
embargos de declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes
Intimado(s)/Citado(s):
provimento.
- ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
BELO HORIZONTE/MG, 10 de outubro de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
ANA CRISTINA PORTES DO PRADO
JUSTIÇA DO
PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu dos
embargos de declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes
provimento.
BELO HORIZONTE/MG, 10 de outubro de 2022.
ANA CRISTINA PORTES DO PRADO
Processo Nº ROT-0010811-76.2021.5.03.0033
Relator
Paulo Chaves Correa Filho
RECORRENTE
JOSE LUIZ VICENTE
ADVOGADO
FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE
OLIVEIRA(OAB: 6768/AL)
ADVOGADO
FLAVIO BIANCHINI DE
QUADROS(OAB: 220411/SP)
RECORRENTE
SARITUR SANTA RITA
TRANSPORTE URBANO E
RODOVIARIO LTDA
ADVOGADO
PAULA VEIGA RODRIGUES DO
AMARAL CAMPOS(OAB: 74795/MG)
RECORRIDO
SARITUR SANTA RITA
TRANSPORTE URBANO E
RODOVIARIO LTDA
ADVOGADO
PAULA VEIGA RODRIGUES DO
AMARAL CAMPOS(OAB: 74795/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190130
Processo Nº ROT-0010811-76.2021.5.03.0033
Relator
Paulo Chaves Correa Filho
RECORRENTE
JOSE LUIZ VICENTE
ADVOGADO
FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE
OLIVEIRA(OAB: 6768/AL)
ADVOGADO
FLAVIO BIANCHINI DE
QUADROS(OAB: 220411/SP)
RECORRENTE
SARITUR SANTA RITA
TRANSPORTE URBANO E
RODOVIARIO LTDA
ADVOGADO
PAULA VEIGA RODRIGUES DO
AMARAL CAMPOS(OAB: 74795/MG)
RECORRIDO
SARITUR SANTA RITA
TRANSPORTE URBANO E
RODOVIARIO LTDA
ADVOGADO
PAULA VEIGA RODRIGUES DO
AMARAL CAMPOS(OAB: 74795/MG)
RECORRIDO
JOSE LUIZ VICENTE
ADVOGADO
FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE
OLIVEIRA(OAB: 6768/AL)
ADVOGADO
FLAVIO BIANCHINI DE
QUADROS(OAB: 220411/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E
RODOVIARIO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO