TRT3 11/08/2022 ° pagina ° 1692 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3535/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022
ADVOGADO
SILVIA SANTANA DE MORAIS
SILVA(OAB: 128327/MG)
SILVIMAR ALVES
RAIANE FONSECA OLYMPIO(OAB:
176396/MG)
HELIO ALVES DA SILVA
RAIANE FONSECA OLYMPIO(OAB:
176396/MG)
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
1692
ADVOGADO
RAIANE FONSECA OLYMPIO(OAB:
176396/MG)
SILVIA SANTANA DE MORAIS
SILVA(OAB: 128327/MG)
GUILHERME CALDEIRA
BRANT(OAB: 77766/MG)
MECAMAR LTDA - EPP
RAIANE FONSECA OLYMPIO(OAB:
176396/MG)
SILVIA SANTANA DE MORAIS
SILVA(OAB: 128327/MG)
COMPOMEC EMPREENDIMENTOS
ELETRICOS LTDA - EPP
RAIANE FONSECA OLYMPIO(OAB:
176396/MG)
SILVIA SANTANA DE MORAIS
SILVA(OAB: 128327/MG)
SILVIMAR ALVES
RAIANE FONSECA OLYMPIO(OAB:
176396/MG)
HELIO ALVES DA SILVA
RAIANE FONSECA OLYMPIO(OAB:
176396/MG)
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- SILVIA SANTANA DE MORAIS SILVA
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO.
PROVA. O manejo de embargos de terceiro exige prova da
propriedade do bem penhorado, que afaste qualquer dúvida em
Intimado(s)/Citado(s):
- ERICK HENRIQUE NUNES DA SILVA
relação ao domínio ou posse. Sem tal prova não há como reformar
a decisão.
Decisão: A Décima Turma, julgou o presente processo e, por
PODER JUDICIÁRIO
unanimidade, conheceu do agravo de petição; no mérito, sem
JUSTIÇA DO
divergência, negou-lhe provimento. Custas de R$44,26, pela
agravante.
BELO HORIZONTE/MG, 11 de agosto de 2022.
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO.
PROVA. O manejo de embargos de terceiro exige prova da
JOSE JESUS DE LIMA
propriedade do bem penhorado, que afaste qualquer dúvida em
relação ao domínio ou posse. Sem tal prova não há como reformar
a decisão.
Decisão: A Décima Turma, julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu do agravo de petição; no mérito, sem
divergência, negou-lhe provimento. Custas de R$44,26, pela
Processo Nº AP-0011380-95.2021.5.03.0027
Relator
Ricardo Marcelo Silva
AGRAVANTE
SILVIA SANTANA DE MORAIS SILVA
ADVOGADO
RAIANE FONSECA OLYMPIO(OAB:
176396/MG)
AGRAVADO
ERICK HENRIQUE NUNES DA SILVA
ADVOGADO
PAULO DRUMOND VIANA(OAB:
51869/MG)
ADVOGADO
ALVIMAR DA LUZ DIAS(OAB:
81570/MG)
ADVOGADO
SUELI SANTANA DA SILVA(OAB:
112718/MG)
AGRAVADO
MECATRON INDUSTRIAL LTDA - ME
ADVOGADO
RAIANE FONSECA OLYMPIO(OAB:
176396/MG)
ADVOGADO
SILVIA SANTANA DE MORAIS
SILVA(OAB: 128327/MG)
ADVOGADO
GUILHERME CALDEIRA
BRANT(OAB: 77766/MG)
AGRAVADO
MECATRON EMPREENDIMENTOS
ELETRICOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186958
agravante.
BELO HORIZONTE/MG, 11 de agosto de 2022.
JOSE JESUS DE LIMA
Processo Nº AP-0011380-95.2021.5.03.0027
Relator
Ricardo Marcelo Silva
AGRAVANTE
SILVIA SANTANA DE MORAIS SILVA
ADVOGADO
RAIANE FONSECA OLYMPIO(OAB:
176396/MG)
AGRAVADO
ERICK HENRIQUE NUNES DA SILVA