TRT3 28/04/2022 ° pagina ° 6249 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3460/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
LEANDRO FRASSATO
PEREIRA(OAB: 27275/PR)
6249
Encerrou-se.
Intimado(s)/Citado(s):
- JAIME FERREIRA MARTINS
UBERLANDIA/MG, 27 de abril de 2022.
CELSO ALVES MAGALHAES
PODER JUDICIÁRIO
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a921786
proferida nos autos.
SENTENÇA
RELATÓRIO
Dispensado o relatório, por ser demanda submetida ao
Processo Nº ATSum-0010254-43.2022.5.03.0134
AUTOR
JAIME FERREIRA MARTINS
ADVOGADO
VIVIANE ESPINDULA VIEIRA(OAB:
84473/MG)
ADVOGADO
ROSANGELA TORRENT E
SILVA(OAB: 115250/MG)
RÉU
BAYER S.A.
ADVOGADO
DANILO PIERI PEREIRA(OAB:
183545/SP)
RÉU
SETRATA TERCEIRIZACAO E
SERVICOS TECNICOS LTDA
ADVOGADO
LEANDRO FRASSATO
PEREIRA(OAB: 27275/PR)
procedimento sumaríssimo (art. 852-I, da CLT).
Intimado(s)/Citado(s):
FUNDAMENTAÇÃO
- BAYER S.A.
- SETRATA TERCEIRIZACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA
Admissibilidade
Embargos de declaração apresentados a tempo e modo, deles
PODER JUDICIÁRIO
conheço.
JUSTIÇA DO
OBSCURIDADE
Primeiramente, retifique-se a secretaria o polo passivo, fazendo
INTIMAÇÃO
constar 2ª reclamada MONSANTO DO BRASIL LTDA - CNPJ
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a921786
64.858.525/0001-45, conforme ata de audiência id 2d4ad03.
proferida nos autos.
Consequentemente, onde lê-se na sentença embargada BAYER
SENTENÇA
S.A, deverá ser lido MONSANTO DO BRASIL LTDA.
No tocante à responsabilidade subsidiária da segunda reclamada,
RELATÓRIO
esclareço que restou prejudicada a sua análise, pois todos os
Dispensado o relatório, por ser demanda submetida ao
pedidos foram julgados improcedentes.
procedimento sumaríssimo (art. 852-I, da CLT).
CONCLUSÃO
FUNDAMENTAÇÃO
Posto isso, conheço dos embargos de declaração apresentados por
como MONSANTO DO BRASIL LTDA, e no mérito, DOU
Admissibilidade
PROVIMENTO PARCIAL, para, prestar esclarecimentos sobre
Embargos de declaração apresentados a tempo e modo, deles
responsabilidade subsidiária, sem efeitos modificativos, nos termos
conheço.
e fundamentos supra.
A presente conclusão faz parte integrante da decisão embargada.
OBSCURIDADE
Retifique-se a secretaria o polo passivo, fazendo constar 2ª
Primeiramente, retifique-se a secretaria o polo passivo, fazendo
reclamada MONSANTO DO BRASIL LTDA - CNPJ
constar 2ª reclamada MONSANTO DO BRASIL LTDA - CNPJ
64.858.525/0001-45, conforme ata de audiência id 2d4ad03.
64.858.525/0001-45, conforme ata de audiência id 2d4ad03.
Intimem-se as partes para ciência.
Consequentemente, onde lê-se na sentença embargada BAYER
Nada mais.
S.A, deverá ser lido MONSANTO DO BRASIL LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181731