TRT3 15/02/2022 ° pagina ° 9508 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3414/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022
Processo Nº ATOrd-0012265-50.2017.5.03.0092
AUTOR
NEIO LUCIO CRESPO
ADVOGADO
LIZZA BETHONICO ARAGAO(OAB:
77574/MG)
RÉU
EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO
TAGIDE FROES DE SOUZA(OAB:
103726/MG)
ADVOGADO
ANDREA SENNA FIGUEIREDO
FERNANDES(OAB: 144612/MG)
ADVOGADO
NADIA DE OLIVEIRA RIOS(OAB:
117984/MG)
TESTEMUNHA
MARCUS VINICIUS BRUM NOLASCO
DE CARVALHO
TESTEMUNHA
LUIZ FERNANDO TELLES DE
OLIVEIRA
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
PERITO
MARIA BETANIA DE SOUZA VIEIRA
TERCEIRO
MARIA BETANIA DE SOUZA VIEIRA
INTERESSADO
TERCEIRO
JOSE JOAQUIM DE SOUZA
INTERESSADO
TESTEMUNHA
ELAINE CRISTINA LOBO DO
NASCIMENTO
9508
Intimado(s)/Citado(s):
- MERCADO E EVENTOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c80635
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos os autos.
Intime-se a parte reclamada para comprovar o recolhimento da
contribuição previdenciária devida, considerando a extinção da
relação jurídica (OJ-SDI1-398 do TST (20% a cargo do tomador de
serviços e 11% por parte do prestador de serviços, na qualidade de
Intimado(s)/Citado(s):
contribuinte individual, sobre o valor total do acordo)), nos termos do
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
acordo homologado, no prazo de 5 dias, sob pena de execução
imediata.
Decorrido o prazo, sem manifestação, remetam-se os autos ao SLJ,
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
para apuração do crédito exequendo.
A seguir, conclusos para homologação da conta.
PEDRO LEOPOLDO/MG, 15 de fevereiro de 2022.
MARIA IRENE SILVA DE CASTRO COELHO
INTIMAÇÃO
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c71bc3c
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos os autos.
Intime-se a reclamada para tomar ciência de que já foi
desconstituída a garantia por meio do seguro garantia de ID
8793c39, conforme despacho de ID dcee722, estando, portanto,
liberado.
Após, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo
definitivo.
Processo Nº ATSum-0011020-72.2015.5.03.0092
AUTOR
NATALICIA APARECIDA DA
FONSECA
ADVOGADO
ANDRE ASSIS DE CARVALHO
MELLO VIANNA(OAB: 126486/MG)
ADVOGADO
RINALDO JOSE DA CUNHA(OAB:
132121/MG)
RÉU
ELVIO DEL NERO
RÉU
DEUSDETE GONCALVES ARAUJO
RÉU
SITAMO PARTICIPACOES LTDA.
RÉU
COMATIC COMERCIO E SERVICOS
LTDA
ADVOGADO
BRUNNO LIMA RODRIGUES(OAB:
355447/SP)
ADVOGADO
INGRID SALSA VAN DER
LINDEN(OAB: 354089/SP)
PEDRO LEOPOLDO/MG, 15 de fevereiro de 2022.
MARIA IRENE SILVA DE CASTRO COELHO
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0010113-87.2021.5.03.0092
AUTOR
WILLIAN DUARTE DA SILVA
ADVOGADO
CRISLAINE DEBORA SOUZA
RESENDE(OAB: 145798/MG)
RÉU
MERCADO E EVENTOS LTDA
ADVOGADO
HUGO CALAZANS DOS
SANTOS(OAB: 109961/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178448
Intimado(s)/Citado(s):
- NATALICIA APARECIDA DA FONSECA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO