TRT3 25/01/2022 ° pagina ° 4993 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3399/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022
RÉU
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
CONSTRUTORA FRANCO &
FRANCO LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
4993
RÉU
CONSTRUTORA FRANCO &
FRANCO LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- RONALDO RODRIGUES DA SILVA
- ARNALDO RODRIGUES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2c3dc5
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea30d76
proferido nos autos.
proferido nos autos.
CERTIDÃO PJe
CERTIDÃO PJe
Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo para o(a)
Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo para o(a)
reclamante denunciar eventual descumprimento do acordo
reclamante denunciar eventual descumprimento do acordo
entabulado. Certifico ainda que o(a) reclamado(a) não comprovou o
entabulado.
recolhimento das contribuições previdenciárias, conforme
DANIELLE CRISTINA CRUZ MAFRA
determinado na Ata de Audiência de ID.976fa29.
DANIELLE CRISTINA CRUZ MAFRA
DESPACHO PJe
DESPACHO PJe
Tendo em vista o teor da certidão supra, reputo cumprido o acordo
no que se refere ao crédito do(a) autor(a), devendo este ser
Tendo em vista o teor da certidão supra, reputo cumprido o acordo
registrado no sistema informatizado.
no que se refere ao crédito do(a) autor(a), devendo este ser
Arquive-se.
registrado no sistema informatizado.
GOVERNADOR VALADARES/MG, 25 de janeiro de 2022.
Atentando-se ao determinado na Ata de Audiência de ID.976fa29,
LENICIO LEMOS PIMENTEL
exclua-se o 2ª reclamado do cadastro no PJe.
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Intime-se o 1º reclamado(a) para, no prazo de 10 dias, comprovar
os recolhimentos previdenciários sobre o total do acordo, com o uso
da alíquota de 20% a cargo do tomador e 11% a cargo do prestador
de serviços, nos termos da OJ-SDI1-398, sob pena de imediata
execução.
Caso seja o(a) reclamado(a) optante pelo SIMPLES, deverá
comprovar tal opção com certidão atualizada do Órgão próprio,
juntamente com os recolhimentos respectivos.
Intime-se a 1ª reclamada, CONSTRUTORA FRANCO & FRANCO
Processo Nº ATOrd-0010720-05.2021.5.03.0059
AUTOR
WASHINGTON PINHEIRO GOMES
ADVOGADO
RICARDO ALVES COSTA(OAB:
93251/MG)
ADVOGADO
ANA JOSINA SOARES REZENDE
COSTA(OAB: 181179/MG)
RÉU
BARBOSA & MARQUES S A
ADVOGADO
ALUIZIO CAPOBIANGO FILHO(OAB:
70482/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- BARBOSA & MARQUES S A
LTDA - ME, por meios telemáticos, na pessoa do sócio Ronald
Souza Ferreira Franco, através do telefone (33) 9.9937-9187, com
cópia deste despacho.
PODER JUDICIÁRIO
GOVERNADOR VALADARES/MG, 25 de janeiro de 2022.
JUSTIÇA DO
LENICIO LEMOS PIMENTEL
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
INTIMAÇÃO
Processo Nº ATOrd-0010550-33.2021.5.03.0059
AUTOR
ARNALDO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA(OAB:
91377/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177426
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4bd7e80
proferido nos autos.