TRT3 10/12/2021 ° pagina ° 5773 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3367/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021
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perquirir, a partir das circunstâncias do caso, a existência de laços
após o acidente; que Eva ficou muito abalada após o acidente,
afetivos que apontem para a ocorrência do abalo imaterial.
porque considerava Walisson como filho, desde criança
Interrogada, a reclamante declarou que:
acompanhando; que conhecia mais a família do Walisson, não
“perdeu seu sobrinho na tragédia da Vale, o Walisson; não
conhecia outros parentes; oWalisson não era o sobrinho mais
moravam muito perto, mas sempre se reuniam, porque eram muito
velho; o Walisson era muito presente, amoroso e brincalhão então
unidos; que se encontravam em festas e outras ocasiões, em Natal,
acha que por isso ela tinha muita afinidade com ele; não sabe se
em aniversário; também se encontravam sempre nos finais de
tinha ajuda financeira entre a reclamante e o falecido; outros tios e
semana; acha que ele era motorista na Vale; antes do acidente este
tias do Walisson não frequentavam a casa do pai dele; já viu outros
com o falecido no fim da semana; que da casa da depoente à casa
tios, mas frequente era só a tia Eva; a relação das irmãs e irmãos
do falecido era despendida uma hora; que o falecido morava em
do Walisson com a Eva eram muito boa; não sabe se o tratamento
Mário Campos; ele era casado e tinha três filhos; que a depoente
era diferenciado em relação aos outros tios; a relação dos irmãos do
tem outros sobrinhos e sobrinhas; os sobrinhos que tem são os
Walisson com ela era muito boa; era amigo do pai do Walisson
irmãos do Walisson; o relacionamento com os sobrinhos é igual,
então não sabe se os irmãos do Walisson frequentavam a casa da
todos a consideram da mesma forma, mas o Walisson era mais
Eva; não era próximo dos outros tios do Walisson; Walisson falava
próximo; que a depoente tem 10 irmãos; os outros irmãos moram
mais da Eva; falava mais o nome da tia Eva; que não via os outros
longe; perto da casa da depoente não há sobrinhos; que tem 9
tios; via o Walisson falar mais da Eva; Walisson nunca comentou
irmãos porque faleceu um; Walisson tinha da parte de mãe somente
sobre viagem com algum tio; Walisson gostava muito de ir para a
uma irmã; Walisson tem 7 irmãos, eram 8 com ele; tem tios do
igreja; tocar violão; ele era muito caseiro; não conhece nenhum tio
Walisson que moram na mesma cidade; a tia mais próxima era a
dele que toque violão; não sabe o número de primos e primas de
depoente; nas festas em que encontrava com Walisson outros tios e
Walisson; que em média encontrava Walissonde 2 a 3 vezes por
tias também estavam presentes, que se reuniam na casa do pai
mês; ficava cerca de três horas com ele; que Walisson ia na casa
dele; que se viam em outras ocasiões na casa do pai dele; às vezes
do depoente uma ou duas vezes por mês”.
tinha um almoço; Walisson não tinha madrinha de batismo porque
Pois bem.
são evangélicos; toda a família é evangélica; que procurou auxílio
Constata-se que a autora, que era tia do falecido, de fato, mantinha
de psicóloga porque ficou muito mal com a perda dele; procurou a
uma relação bastante próxima com ele, pois, sempre se
Jaqueline, quem indicou foi a Sandra, uma vizinha; que a última
encontravam cerc ade três vezes ao mês, na casa do pai do
consulta foi por volta de 20 de janeiro; a consulta foi on-line; a
falecido, o que demonstra que, de fato, existia um grande afeto
Jaqueline não prescreveu medicamento, só falou para comprar,
entre eles.
mas que não comprou”.
Contudo, a meu ver, a proximidade que existia entre eles não
Acerca da relação existente entre a autora e o de cujus, o Sr. Sérgio
extrapolava o afeto existente entre tia e sobrinho, que, no caso, não
Assis de Souza declarou:
se assemelha ao afeto existente entre mãe e filho, em razão do
“que não é vizinho, nem mora próximo da reclamante; não sabe
grau de proximidade e dos laços de convivência estreitos entre
onde ela mora; era amigo do Walisson; trabalhou com ele, ele foi
eles.
padrinho de casamento do depoente, tocavam na igreja; ele
Portanto, em relação ao valor pretendido, entendo ser razoável a
frequentava a casa do depoente; o Walisson morava em Mário
fixação em R$30.000,00 a título de danos morais, já que o que se
Campos; o pai do Walisson morava no bairro Pindorama; aos finais
deve valorizar em maior medida é a vida e a sua celebração. Ainda
de semana eles se reuniam na casa do pai do Walisson; encontrava
que a perda de uma vida humana não possa ser mensurável
a reclamante lá; cerca de duas a três vezes por mês ele ia; sempre
economicamente, entendo que tal montante se revela num patamar
Dona Eva estava lá; o depoente via que a tia mais próxima era a
adequado, pois a indenização por danos morais visa a assegurar
Dona Eva; acha que ele falava mais dela porque ela era mais
uma reparação, um alento e uma compensação pelo sofrimento
presente; a tia que o depoente mais via na casa era a Dona Eva; os
vivenciado.
tios do Walisson não moravam em Mário Campos; quando Walisson
Tal valor deverá sofrer incidência de juros e correção monetária, na
vinha de Mário Campos se encontravam na casa do depoente ou do
forma legal, devendo ser aplicada a Súmula439doTST.
pai do Walisson; Walisson a chamava de “tia Eva”; que o depoente
Por tais fundamentos, julgo procedente o pagamento de
acompanhou a busca pelo corpo do Walisson e a Eva sempre
indenização por danos morais no importe de R$30.000,00 (trinta mil
estava presente; que encontrou a Eva na casa do pai do Walisson
reais).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175443