TRT3 31/05/2021 ° pagina ° 4705 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3234/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021
4705
SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - ME.
RENAJUD
Proferida a sentença em 03/10/2018, reclamada revel.
A consulta ao RENAJUD não localizou veículos do sócio ou da
Iniciada a execução em desfavor da 1º Reclamada, a empresa foi
empresa.
citada na pessoa identificada como encarregada, Marcilene Gomes
(Id 1b287d7). Frustradas as medidas executivas intentadas contra a
PESQUISA DE TERCEIROS QUE POSSUEM VÍNCULOS COM
empresa, a pedido do autor foi promovido o Incidente de
OS EXECUTADOS
Desconsideração da Personalidade Jurídica, incluindo no feito o
sócio RODRIGO JUNIOR GOMES VIEIRA, dispensada pelo autor a
A consulta ao INFOSEG referente ao sócio indica que é filho de
inclusão da sócia MARIA ALICE DUTRA uma vez que faleceu no
Marcilene Gomes Vieira e Enio Carlos Vieira e é responsável fiscal
curso da demanda.
pela executada.
A pesquisa JUCEMG da empresa da qual foi empregado,
1. PESQUISA
MARCFER COMÉRCIO E INDUSTRIA CNPJ 05.871.761/0001-32,
revela é sediada no mesmo endereço, rua Perdões, 538, Vila
1. PESQUISA DOS EXECUTADOS
Cristina e que tem como objeto social Fabricação e industrialização
A sociedade MINAS VERDE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
de produtos em ferro e aço e comercialização desses produtos,
ME, 1ª executada (CNPJ: 02.760.215/0001-36), encontra-se ativa
tendo como sócios administradores Fernando Gomes Vieira CPF
na JUCEMG e os atuais sócios são:
070.286.336-08 e MARCILENE GOMES VIEIRA CPF 937.465.636-
• RODRIGO JUNIOR GOMES VIEIRA (CPF/CNPJ 092.747.186-
15, mãe do executado.
83) (2º executado);
A pesquisa INFOSEG de Marcilene Gomes Vieira, que recebeu o
• MARIA ALICE DUTRA, CPF: 663.998.156-49;
Sr. Oficial na empresa executada, é mãe do executado e sócia da
A empresa executada tem por objeto social fabricação de manta
empresa MARCFER COMÉRCIO E INDUSTRIA, revela que é filha
vegetal, e insumos para hidrossemeadura e serviços de preparação
da sócia de Minas Verde Soluções Ambientais, já falecida, MARIA
do terreno e aplicação de produtos anti-erosivos.
ALICE DUTRA CPF 937.465.636-15.
Constituída em Betim, a empresa tem sua sede na Rua Perdões,
Verificado o cadastro INFOSEG de FERNANDO GOMES VIEIRA,
538, bairro Vila Cristina.
verifica-se que é filho de Marcilene Gomes Vieira e Enio Carlos
Vieira, sendo, portanto, irmão do executado Rodrigo. Verifica-se,
SISTEMA FINANCEIRO
ainda, que é responsável fiscal pelas empresas MARCFER
Em consulta ao CCS – Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro
COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA CNPJ 05.871.761/0001-32 e
Nacional, foi possível verificar que somente os sócios
MINAS VERDE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA CNPJ
movimentavam as contas bancárias de MINAS VERDE
12.959.351/0001-03, sendo essa última com o mesmo nome da
SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - ME.
executada, qual seja, Minas Verde.
A análise do CCS do executado RODRIGO JUNIOR GOMES
Em busca do cadastro da empresa MINAS VERDE
VIEIRA informa que ele movimentou suas contas pessoais, as
TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA CNPJ 12.959.351/0001-03
contas da empresa executada e também conta da empresa W R
junto à JUCEMG, verifica-se que é sediada no mesmo endereço,
SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA.(CNPJ 10.905.484/0001-71 - F. 2
rua Perdões, 538, Vila Cristina e que tem como objeto social
e 3 ccs), com abertura de conta em 19/08/2009, como
prestação de serviços de transportes Rodoviário de Cargas em
representante, responsável ou procurador, com data fim em
Geral, exploração de atividade de carga e descarga, armazenagem
31/03/2010;
de mercadorias em geral e serviços de logística, tendo como sócios
Verifica-se, ainda, que MARCILENE GOMES VIEIRA CPF
administradores Fernando Gomes Vieira CPF 070.286.336-08 e
937.465.636-15 movimentou suas contas como representante,
MARCIA GOMES CPF 025.050.986-54.
responsável ou procuradora (f. 4 e 5 CCS)
Auferido o cadastro INFOSEG de Marcia Gomes verifica-se que é
responsável fiscal pela empresa acima, MINAS VERDE
CAGED SÓCIO
TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA CNPJ 12.959.351/0001-03 e
A pesquisa CAGED do sócio Rodrigo indica que foi empregado da
filha de MARIA ALICE DUTRA CPF 937.465.636-15, sendo
empresa MARCFER COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA CNPJ
portanto, irmã de Marcilene Gomes Vieira e tia do executado
05.871.761/0001-32.
RODRIGO JUNIOR GOMES VIEIRA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167539