TRT3 20/05/2021 ° pagina ° 1254 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3227/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
CLARISSE KELLES FONSECA(OAB:
150828/MG)
INCORD-INSTITUTO DE
NEUROLOGIA E DO CORACAO DE
DIVINOPOLIS LTDA
FABRICIO LEITE SOARES(OAB:
166500/MG)
CLARISSE KELLES FONSECA(OAB:
150828/MG)
ANDRE SCHMIDT DE BRITO(OAB:
47248/MG)
FARR SERVICOS RADIOLOGICOS
LTDA
BIOIMAGEM SANTA MONICA LTDA
FABRICIO LEITE SOARES(OAB:
166500/MG)
CLARISSE KELLES FONSECA(OAB:
150828/MG)
ANDRE SCHMIDT DE BRITO(OAB:
47248/MG)
1254
A reclamada L & A IMAGEM S/S também opôs embargos de
declaração, conforme razões de ID. 2b1ce8e.
Vindo-me distribuídos, ponho-os em mesa, destacando ser esta a
primeira pauta desimpedida, seguindo-se as razões de decidir, para
atender ao comando do art. 93, IX, da Constituição.
JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE
São tempestivos os embargos de declaração opostos em
06/05/2021 pelas reclamadas BIOIMAGEM SANTA MÔNICA
LTDA., HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MÔNICA S.A. e
Intimado(s)/Citado(s):
INCORD-INSTITUTO DE NEUROLOGIA E DO CORAÇÃO DE
- BIOIMAGEM SANTA MONICA LTDA
DIVINÓPOLIS,considerando-se a ciência da publicação do v.
acórdão em 29/04/2021, conforme consulta ao Sistema PJe, aba
Expedientes. Regular a representação processual das
PODER JUDICIÁRIO
embargantes, conforme procurações de ID. c7832e8 - Pág. 1, 2 e 3
JUSTIÇA DO
e substabelecimento de ID. 85f5e70 - Pág. 1.
São tempestivos os embargos de declaração opostos em
06/05/2021 pela reclamada L & A IMAGEM S/S, considerando-se a
ciência da publicação do v. acórdão em 29/04/2021, conforme
consulta ao Sistema PJe, aba Expedientes. Regular a
PROCESSO nº 0011813-85.2018.5.03.0098 (ED)
EMBARGANTES: 1) BIOIMAGEM SANTA MÔNICA LTDA.
2) HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MÔNICA S.A.
3) INCORD-INSTITUTO DE NEUROLOGIA E DO CORAÇÃO DE
DIVINÓPOLIS
representação processual das embargantes, conforme procuração
de ID. c7832e8 - Pág. 4 e substabelecimento de ID. 8a996c3 - Pág.
1.
Conheço dos embargos de declaração opostos, porque
regularmente processados.
4) L & A IMAGEM S/S
EMBARGADO: RODRIGO STARLING LUNA DUARTE
RELATOR: JUIZ CONVOCADO FLÁVIO VILSON DA SILVA
JUÍZO DE MÉRITO
BARBOSA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELAS
RECLAMADAS BIOIMAGEM SANTA MÔNICA LTDA., HOSPITAL
RELATÓRIO
E MATERNIDADE SANTA MÔNICA S.A. e INCORD-INSTITUTO
DE NEUROLOGIA E DO CORAÇÃO DE DIVINÓPOLIS
Sustentam as embargantes que o v. acórdão apresenta vícios no
As reclamadas BIOIMAGEM SANTA MÔNICA LTDA., HOSPITAL E
MATERNIDADE SANTA MÔNICA S.A. e INCORD-INSTITUTO DE
NEUROLOGIA E DO CORAÇÃO DE DIVINÓPOLIS opuseram
embargos de declaração (ID. 212848b), apontando vícios no
acórdão de ID. b0cd400 - Pág. 1.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167035
tópico denominado "NATUREZA DA RELAÇÃO HAVIDA ENTRE
AS PARTES. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. VÍNCULO
RECONHECIDO", razão pela qual requerem que se faça constar do
acórdão embargado uma série de declarações referentes ao mérito
da questão, como se vê de ID. 212848b - Pág. 2.