TRT3 22/03/2021 ° pagina ° 3040 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3187/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021
BELO HORIZONTE/MG, 22 de março de 2021.
3040
decisão e aguarde-se o prazo.
Após cumprido o acordo, registrem-se os valores pagos e arquive-
ROSEMEIRE ALVES DE CARVALHO
se o processo, dando-se baixa na distribuição.
Assessor
BELO HORIZONTE/MG, 22 de março de 2021.
Processo Nº ATOrd-0010755-92.2015.5.03.0020
AUTOR
SUELI CRISTINA DE SOUSA
ADVOGADO
DARLENE POLIANA DE
ALMEIDA(OAB: 131171/MG)
RÉU
CARLOS ALBERTO FRANCA
NOVAES FILHO
RÉU
ANDRES RAMON MIRANDA DUARTE
RÉU
RODRIGO REIS NOVAES
RÉU
ESTORIL EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA - EPP
ADVOGADO
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA(OAB:
123799/MG)
ADVOGADO
WALTER ALVES FONSECA(OAB:
38157/MG)
RÉU
SONIA EMILIA PENA MIRANDA
RÉU
AN EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
TERCEIRO
THALES BITTENCOURT DE
INTERESSADO
BARCELOS
TERCEIRO
BELO HORIZONTE CARTORIO
INTERESSADO
PARTIDOR E DISTRIBUIDOR
PERITO
WILSON ZACHARIAS CARDOSO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTORIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
Filipe de Souza Sickert
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Processo Nº ATOrd-0010755-92.2015.5.03.0020
AUTOR
SUELI CRISTINA DE SOUSA
ADVOGADO
DARLENE POLIANA DE
ALMEIDA(OAB: 131171/MG)
RÉU
CARLOS ALBERTO FRANCA
NOVAES FILHO
RÉU
ANDRES RAMON MIRANDA DUARTE
RÉU
RODRIGO REIS NOVAES
RÉU
ESTORIL EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA - EPP
ADVOGADO
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA(OAB:
123799/MG)
ADVOGADO
WALTER ALVES FONSECA(OAB:
38157/MG)
RÉU
SONIA EMILIA PENA MIRANDA
RÉU
AN EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
TERCEIRO
THALES BITTENCOURT DE
INTERESSADO
BARCELOS
TERCEIRO
BELO HORIZONTE CARTORIO
INTERESSADO
PARTIDOR E DISTRIBUIDOR
PERITO
WILSON ZACHARIAS CARDOSO
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- SUELI CRISTINA DE SOUSA
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b2ce96d
proferida nos autos.
Vistos.
INTIMAÇÃO
Homologo o acordo noticiado pelas partes na petição id 448a4e9,
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b2ce96d
para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
proferida nos autos.
O exequente deverá informar nos autos acerca de eventual
Vistos.
inadimplemento no prazo de 05 dias após o vencimento,
Homologo o acordo noticiado pelas partes na petição id 448a4e9,
presumindo-se, em caso de silêncio, o integral cumprimento do
para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
acordo, autorizando-se posterior remessa dos autos ao arquivo
O exequente deverá informar nos autos acerca de eventual
definitivo.
inadimplemento no prazo de 05 dias após o vencimento,
A reclamada deverá quitar os honorários periciais e os
presumindo-se, em caso de silêncio, o integral cumprimento do
recolhimentos previdenciários, conforme cálculos id. e6d2b1e, em
acordo, autorizando-se posterior remessa dos autos ao arquivo
30 dias após o vencimento da primeira parcela, nos termos do
definitivo.
acordo homologado, sob pena de execução.
A reclamada deverá quitar os honorários periciais e os
Custas processuais, pela executada, já quitadas (Id 996baf4).
recolhimentos previdenciários, conforme cálculos id. e6d2b1e, em
Dispensa-se a intimação da União/INSS, nos termos da Portaria MF
30 dias após o vencimento da primeira parcela, nos termos do
n. 582, de 11.12.2013 (valores inferiores a R$20.000,00).
acordo homologado, sob pena de execução.
Intimem-se as partes, por seus procuradores, para ciência desta
Custas processuais, pela executada, já quitadas (Id 996baf4).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164582