TRT3 29/01/2020 ° pagina ° 330 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2903/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020
330
Acórdão
Processo Nº AP-0000867-14.2012.5.03.0050
Relator
Jales Valadão Cardoso
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA
ADVOGADO
LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ(OAB:
64572/MG)
AGRAVADO
EDNARA NUNES DE ARAUJO
ADVOGADO
OTAVIANO JOSE MACHADO
MALTA(OAB: 105712/MG)
AGRAVADO
ALICE APARECIDA FERREIRA DE
OLIVEIRA CHAVES
ADVOGADO
OTAVIANO JOSE MACHADO
MALTA(OAB: 105712/MG)
AGRAVADO
VERA LUCIA PRIMO DOS SANTOS
ADVOGADO
OTAVIANO JOSE MACHADO
MALTA(OAB: 105712/MG)
AGRAVADO
PATRICIA WAINEY MORAIS SILVA
ADVOGADO
OTAVIANO JOSE MACHADO
MALTA(OAB: 105712/MG)
AGRAVADO
JOSIANE DA FONSECA BORGES
ADVOGADO
OTAVIANO JOSE MACHADO
MALTA(OAB: 105712/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da
- VERA LUCIA PRIMO DOS SANTOS
Terceira Região, à unanimidade, conheceu dos presentes
Embargos de Declaração e, no mérito, sem divergência, negou-lhes
provimento, aplicando ainda ao Embargante a multa de dois por
PODER JUDICIÁRIO
cento, prevista no parágrafo 2º artigo 1.026 CPC.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia
29/01/2020 e publicada no primeiro dia útil posterior, 30/01/2020.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2020.
PROCESSO nº 0000867-14.2012.5.03.0050 (AP) ED
Luciana Santos Junqueira
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA
Analista Judiciário
EMBARGADAS: ALICE APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
CHAVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146412