TRT3 27/11/2017 ° pagina ° 7602 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2361/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
PERITO
BENICIA NEDER PINHEIRO
DAMASCENO(OAB: 107646/MG)
NAJLO PINHEIRO DAMASCENO DE
AZEVEDO
BENICIA NEDER PINHEIRO
DAMASCENO(OAB: 107646/MG)
ENELSON PINHEIRO DAMASCENO
BENICIA NEDER PINHEIRO
DAMASCENO(OAB: 107646/MG)
POLYANA LUCIA SANTOS ROCHA
7602
ALMENARA, 22 de Novembro de 2017.
JOSE BARBOSA NETO FONSECA SUETT
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- ENELSON PINHEIRO DAMASCENO
Notificação
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DECISÃO - PJe
Vistos.
Homologo o acordo celebrado entre as partes, conforme documento
ID 1f4eefc, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Processo Nº RTOrd-0010763-54.2016.5.03.0046
AUTOR
MANOEL MESSIAS SOUSA
ADVOGADO
LETICIA ALMEIDA GUEDES
MORAIS(OAB: 75719/MG)
ADVOGADO
CATIANNE SANTOS FONSECA
BERNARDES(OAB: 153320/MG)
RÉU
PEDREIRA ALMENARA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - ME
ADVOGADO
BENICIA NEDER PINHEIRO
DAMASCENO(OAB: 107646/MG)
RÉU
SONIA MARIA GAMA PINHEIRO
DAMASCENO
ADVOGADO
BENICIA NEDER PINHEIRO
DAMASCENO(OAB: 107646/MG)
RÉU
NAJLO PINHEIRO DAMASCENO DE
AZEVEDO
ADVOGADO
BENICIA NEDER PINHEIRO
DAMASCENO(OAB: 107646/MG)
RÉU
ENELSON PINHEIRO DAMASCENO
ADVOGADO
BENICIA NEDER PINHEIRO
DAMASCENO(OAB: 107646/MG)
PERITO
POLYANA LUCIA SANTOS ROCHA
Intimado(s)/Citado(s):
- SONIA MARIA GAMA PINHEIRO DAMASCENO
Com o silêncio do reclamante, após vencida cada obrigação,
presumir-se-á cumprida na forma pactuada.
PODER JUDICIÁRIO
Nos prazos de 30 dias e 60 dias contados do vencimento da última
JUSTIÇA DO TRABALHO
parcela do acordo, deverá a parte reclamada comprovar os
recolhimentos previdenciários/custas e dos honorários periciais,
respectivamente, sob pena de execução.
Dispensada a intimação da União Federal/SRFB, na forma da
Portaria/SRF 435/11, Ato/GP/CR/DJ/TRT 3a. Região/03/2009.
DECISÃO - PJe
Intimem-se as partes.
Cumpra-se.
Vistos.
Homologo o acordo celebrado entre as partes, conforme documento
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113280