TRT3 10/07/2017 ° pagina ° 642 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2266/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017
642
RELATORA: JUÍZA CONVOCADA SABRINA DE FARIA FRÓES
LEÃO
Belo Horizonte, 07 de Julho de 2017
JANE DE LIMA
Analista Judiciário
EMENTA
Acórdão
Processo Nº RO-0010014-42.2016.5.03.0109
Relator
Sabrina de Faria Froes Leão
RECORRENTE
ASSIS SILVA JUNIOR
ADVOGADO
EDSON BRAGA DE REZENDE(OAB:
114948/MG)
RECORRIDO
INSTITUTO CULTURAL NEWTON
PAIVA FERREIRA LTDA
ADVOGADO
ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI
XAVIER(OAB: 101293/MG)
RELATÓRIO
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Trata-se de embargos de declaração opostos pelo réu, Instituto
Cultural Newton Paiva Ferreira Ltda., ID 6e2d039, alegando
Identificação
existência de omissões, no julgado, a necessidade de prequestionálo e postulando seja conferido efeito modificativo ao julgado.
Vindo-me distribuídos, ponho-os em mesa, destacando ser esta a
primeira pauta desimpedida, seguindo-se as razões de decidir, para
atender ao comando do art. 93, IX, da CR/88.
PROCESSO nº 0010014-42.2016.5.03.0109 (ED)
EMBARGANTE: INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA
FERREIRA LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 108811