TRT3 25/05/2015 ° pagina ° 2510 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
1733/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015
Advogado
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
Wellerson Renato Moreira de
Lima(OAB: 073467MG)
Drogaria São João Ltda.
Drogaria São João Ltda.
Drogaria Freitas e Gouveia Ltda.
Ortomed
2510
Processo Nº 0000556-49.2014.5.03.0148
RECLAMANTE
Claudio Antonio Silva
Advogado
Jose Gomes Galvao(OAB: 041869MG)
RECLAMADO
Companhia de Tecidos Santanense
Advogado
Luciana Tavares Goncalves de
Sousa(OAB: 102389MG)
Dispensada a intimação da PGF em razão de o valor ser
receber, na Secretaria da Vara, os documentos que instruiram o
inferior ao teto estabelecido na Portaria AGU/PGF n. 839/13.
feito, em 05 dias.
Considerando a natureza das parcelas objeto do acordo, não há
Notificação
que se falar em incidência de contribuições sociais. Arquivem-se.
Notificação
Processo Nº 0000354-09.2013.5.03.0148
RECLAMANTE
Charles Ribeiro de Assis
Advogado
Gleydson Lucio Ferreira(OAB:
125395MG)
RECLAMADO
Adriel de Mello Goulart - Me
RECLAMADO
Adriel de Mello Goulart
Processo Nº 0000618-55.2015.5.03.0148
Consignante
Granja Brasilia Agroindustrial Avicola
Ltda.
Advogado
Jose Gomes Galvao(OAB: 041869MG)
Consignatário
Joao Marcos Rodrigues Silva
Tenho como válido o valor recolhido a título de contribuições
sociais, não se cabendo falar em eventuais diferenças em favor
da União Federal. Intime-se o(a) consignante. Após, arquivem-se os
Considerando a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 167,
intime(m)-se o(s) exequente(s) para indicar(em)
autos.
meios eficazes
de prosseguimento da presente execução, em 15 dias, pena de
suspensão pelo período de um ano.
Notificação
Processo Nº 0000377-81.2015.5.03.0148
RECLAMANTE
Estefane Aparecida Santos Cabral
Advogado
Gleydson Lucio Ferreira(OAB:
125395MG)
RECLAMADO
Paratur Transportes e Turismo Ltda. Epp
Advogado
Luiz Carlos de Araujo Filho(OAB:
057731MG)
Notificação
Processo Nº 0000638-46.2015.5.03.0148
RECLAMANTE
Francisco Jose da Silva
Advogado
Gilson Fernando da Silva(OAB:
132345MG)
RECLAMADO
Ccw Ltda. Conservadora Costa
Mendes
Advogado
Carla Renata de Oliveira(OAB:
114442MG)
RECLAMADO
Cisam Siderurgia Ltda.
Advogado
Fued Ali Lauar(OAB: 023043MG)
Tomar ciência do despacho de fl., cujo inteiro teor encontra-se
Dispensada a intimação da PGF em razão de o valor ser
disponível no site do TRT/3a Região, na internet.
inferior ao teto estabelecido na Portaria AGU/PGF n. 839/13.
Considerando a natureza das parcelas objeto do acordo, não há
que se falar em incidência de contribuições sociais. Arquivem-se.
Notificação
Processo Nº 0000435-84.2015.5.03.0148
RECLAMANTE
Edivania Ribeiro da Silva
Advogado
Gleydson Lucio Ferreira(OAB:
125395MG)
RECLAMADO
Flávio José de Abreu (granja Pôr do
Sol)
Advogado
Jose Gomes Galvao(OAB: 041869MG)
Dispensada a intimação da PGF em razão de o valor ser
inferior ao teto estabelecido na Portaria AGU/PGF n. 839/13.
Considerando a natureza das parcelas objeto do acordo, não há
que se falar em incidência de contribuições sociais. Arquivem-se.
Notificação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 85442
Notificação
Processo Nº 0000653-15.2015.5.03.0148
Consignante
Granja Brasilia Agroind. Avicola S.A.
Advogado
Jose Gomes Galvao(OAB: 041869MG)
Consignatário
Osvaldo Gregorio da Silva
Tenho como válido o valor recolhido a título de contribuições
sociais, não se cabendo falar em eventuais diferenças em favor
da União Federal. Intime-se o(a) consignante. Após, arquivem-se os
autos.
Notificação
Processo Nº 0000654-97.2015.5.03.0148
Consignante
Granja Brasilia Agroind. Avicola S.A.
Advogado
Jose Gomes Galvao(OAB: 041869MG)
Consignatário
Fábio Lourenço de Melo
Tenho como válido o valor recolhido a título de contribuições