TRT24 19/06/2018 ° pagina ° 676 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região
2499/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
KARLA CRISTINA DE MELO
OLIVEIRA(OAB: 28426/DF)
EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
ALEXANDRE DE OLIVEIRA
GOUVEA(OAB: 185847/SP)
RODRIGO SILVA GONCALVES(OAB:
36695/DF)
CAMILA ADRIELE CARVALHO
BRANCO DE OLIVEIRA(OAB:
18153/PA)
676
Parte contrária : GOL LINHAS AÉREAS S.A.
Advogado : Osmar Mendes Paixão Cortes e outro
Origem : 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande - MS
Intimado(s)/Citado(s):
- OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A
Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROCESSO Nº 0025462
PODER JUDICIÁRIO
-65.2014.5.24.0004) em que são partes as acima indicadas.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Trata-se de Embargos de Declaração interpostos pela reclamada
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA - INFRAERO em face do acórdão de ID
4869ce7.
PROCESSO nº 0025462-65.2014.5.24.0004 (ED)
Em suas razões, a INFRAERO suscita que houve omissão no
julgado quanto à responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta,
ACÓRDÃO
pugnando para que o vício seja sanado.
1ª TURMA
A reclamada, OCEAN AIR LINHAS AÉREAS, e o reclamante
apresentaram contrarrazões, pugnando pelo não provimento dos
embargos de declaração da INFRAERO.
Relator : Des. MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA
É o relatório.
Embargante : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUARIA
Advogado : Rodrigo Silva Gonçalves e outro
VOTO
Embargado : Acórdão de ID 4869ce7
Parte contrária : RODRIGO DUPRAT CAMARGO
Advogado : Andre Luiz de Jesus Fredo
1 - CONHECIMENTO
Parte contrária : AEROPARK SERVIÇOS LTDA.
Presentes os pressupostos processuais, conheço dos Embargos de
Declaração.
Parte contrária : OCEAN AIR LINHAS AÉREAS S.A.
Advogado : Renato de Perboyre Bonilha e outros
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120443