TRT23 27/10/2021 ° pagina ° 2320 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
3338/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021
EXECUTADO
INSTITUTO PERNAMBUCANO DE
ASSISTENCIA E SAUDE
WILSON RODRIGUES SILVA
NETO(OAB: 43253/PE)
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- MIRACY FRANCISCA DE LIMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r.
Despacho/Decisão/Sentença a seguir:
1. A parte exequente requer o reconhecimento do grupo econômico
entre a executada INSTITUTO PERNAMBUCANO DE
ASSISTÊNCIA E SAÚDE e as sociedades INSTITUTO HUMANIZE
2320
Servidor
Processo Nº ExProvAS-0000024-36.2020.5.23.0107
EXEQUENTE
MIRACY FRANCISCA DE LIMA
ADVOGADO
DANIEL MELLO DOS SANTOS(OAB:
11386-O/MT)
ADVOGADO
WARLLEY NUNES BORGES(OAB:
12448-O/MT)
EXECUTADO
INSTITUTO HUMANIZE DE
ASSISTENCIA E
RESPONSABILIDADE SOCIAL
EXECUTADO
LIGA NORDESTINA DE
ASSISTENCIA, EDUCACAO E SAUDE
DE PERNAMBUCO
ADVOGADO
BRUNO SIQUEIRA FRANCA(OAB:
15418/PE)
EXECUTADO
INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE
LIMA
ADVOGADO
CARINE DANIELE RODRIGUES(OAB:
48748/PE)
EXECUTADO
MV SISTEMAS LTDA
ADVOGADO
BRUNO LEONARDO PIRES REGIS
DE CARVALHO(OAB: 25154/PE)
EXECUTADO
INSTITUTO PERNAMBUCANO DE
ASSISTENCIA E SAUDE
ADVOGADO
WILSON RODRIGUES SILVA
NETO(OAB: 43253/PE)
DE ASSISTÊNCIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL (CNPJ
Intimado(s)/Citado(s):
28.399.030/0001-31), LIGA NORDESTINA DE ASSISTÊNCIA,
- INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTENCIA E SAUDE
EDUCAÇÃO E SAÚDE DE PERNAMBUCO - LINASPE (CNPJ
35.673.300/0001-16), INSTITUTO ALCIDES DE ANDRADE LIMA IAAL (CNPJ: 10.072.296/0004- 52) e MV SISTEMAS LTDA E
PODER JUDICIÁRIO
FILIAL (CNPJ nº. 91.879.544/0001-20), nos termos da petição sob
JUSTIÇA DO
ID 216efd4.
2. Diante dos princípios processuais dacooperação processual,
contraditório e da vedação à decisão surpresa, determino a
INTIMAÇÃO
intimação das pessoas jurídicas: INSTITUTO HUMANIZE DE
ASSISTÊNCIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL (CNPJ
Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r.
28.399.030/0001-31), LIGA NORDESTINA DE ASSISTÊNCIA,
Despacho/Decisão/Sentença a seguir:
EDUCAÇÃO E SAÚDE DE PERNAMBUCO - LINASPE (CNPJ
1. A parte exequente requer o reconhecimento do grupo econômico
35.673.300/0001-16), INSTITUTO ALCIDES DE ANDRADE LIMA -
entre a executada INSTITUTO PERNAMBUCANO DE
IAAL (CNPJ: 10.072.296/0004- 52) MV SISTEMAS LTDA (CNPJ nº.
ASSISTÊNCIA E SAÚDE e as sociedades INSTITUTO HUMANIZE
91.879.544/0001-20, via postal, nos endereços indicados à petição
DE ASSISTÊNCIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL (CNPJ
de id. 216efd4 e anexos, para, no prazo de 15 (quinze) dias,
28.399.030/0001-31), LIGA NORDESTINA DE ASSISTÊNCIA,
manifestarem-se sobre o pleito de reconhecimento do grupo
EDUCAÇÃO E SAÚDE DE PERNAMBUCO - LINASPE (CNPJ
econômico, sob pena de preclusão.
35.673.300/0001-16), INSTITUTO ALCIDES DE ANDRADE LIMA -
3. Incluam-se as empresas acima no polo passivo a fim de
IAAL (CNPJ: 10.072.296/0004- 52) e MV SISTEMAS LTDA E
possibilitar a intimação.
FILIAL (CNPJ nº. 91.879.544/0001-20), nos termos da petição sob
4. Juntadas as manifestações das empresas acima, intimem-se
ID 216efd4.
a parte autora e a parte ré (IPAS) para, no prazo de 15 dias,
2. Diante dos princípios processuais dacooperação processual,
manifestarem-se quanto à cada contestação.
contraditório e da vedação à decisão surpresa, determino a
MIRACY FRANCISCA DE LIMA
intimação das pessoas jurídicas: INSTITUTO HUMANIZE DE
ASSISTÊNCIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL (CNPJ
VARZEA GRANDE/MT, 27 de outubro de 2021.
28.399.030/0001-31), LIGA NORDESTINA DE ASSISTÊNCIA,
EDUCAÇÃO E SAÚDE DE PERNAMBUCO - LINASPE (CNPJ
CLAUDIA NETO JARDIM
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173292
35.673.300/0001-16), INSTITUTO ALCIDES DE ANDRADE LIMA -