TRT23 08/10/2021 ° pagina ° 1177 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
3326/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021
RECLAMADO
Servidor
ADVOGADO
Processo Nº ATSum-0000584-41.2021.5.23.0107
RECLAMANTE
MANOEL MARTINS DA SILVA
ADVOGADO
MANOEL CESAR DIAS
AMORIM(OAB: 6470/MT)
RECLAMADO
MAX MILLIANEY DE JESUS
OLIVEIRA
RECLAMADO
RECLAMADO
1177
INSTITUTO PERNAMBUCANO DE
ASSISTENCIA E SAUDE
WILSON RODRIGUES SILVA
NETO(OAB: 43253/PE)
ESTADO DE MATO GROSSO
INSTITUTO HUMANIZE DE
ASSISTENCIA E
RESPONSABILIDADE SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- JORGE RODRIGUES DE MELO
Intimado(s)/Citado(s):
- MANOEL MARTINS DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO
Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r.
Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r.
Despacho/Decisão/Sentença a seguir:
Despacho/Decisão/Sentença a seguir:
DESPACHO
DESPACHO
1. Exclua-se todos os associados do polo passivo da lide,
1.Intime-se o parte autor para que, no prazo de 05 dias, junte os
consoante decisão de ID. fbf93a8.
documentos anexados aos ids.1c2b8a7, b8d3815 e 650aa87 na
2. A parte exequente requer o reconhecimento do grupo econômico
posição vertical de acordo com a resolução 185/2017 do CSJT,a
entre a executada INSTITUTO PERNAMBUCANO DE
possibilitar a correta análise do conteúdo, sob pena de serem
ASSISTÊNCIA E SAÚDE e as sociedades INSTITUTO HUMANIZE
desconsiderados e excluídos dos autos.
DE ASSISTÊNCIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL (CNPJ
MANOEL MARTINS DA SILVA
28.399.030/0001-31), LIGA NORDESTINA DE ASSISTÊNCIA,
EDUCAÇÃO E SAÚDE DE PERNAMBUCO - LINASPE (CNPJ
VARZEA GRANDE/MT, 07 de outubro de 2021.
35.673.300/0001-16), INSTITUTO ALCIDES DE ANDRADE LIMA IAAL (CNPJ: 10.072.296/0004- 52) e MV SISTEMAS LTDA E
CLAUDIA NETO JARDIM
Servidor
FILIAL (CNPJ nº. 91.879.544/0001-20), nos termos da petição sob
ID. 71cee2a.
3. Diante dos princípios processuais dacooperação processual,
Processo Nº ATOrd-0000214-67.2018.5.23.0107
RECLAMANTE
JORGE RODRIGUES DE MELO
ADVOGADO
MARCELO PRATAVIEIRA
MACHADO(OAB: 15456-O/MT)
ADVOGADO
ALINE IZALDINO FERNANDES(OAB:
17108-A/MT)
ADVOGADO
LUCIANA FERREIRA LEMOS DOS
SANTOS(OAB: 19178/MT)
ADVOGADO
DANIEL MELLO DOS SANTOS(OAB:
11386-O/MT)
ADVOGADO
WARLLEY NUNES BORGES(OAB:
12448-O/MT)
RECLAMADO
LIGA NORDESTINA DE
ASSISTENCIA, EDUCACAO E SAUDE
DE PERNAMBUCO
ADVOGADO
BRUNO SIQUEIRA FRANCA(OAB:
15418/PE)
RECLAMADO
INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE
LIMA
ADVOGADO
CARINE DANIELE RODRIGUES(OAB:
48748/PE)
RECLAMADO
MV SISTEMAS LTDA
ADVOGADO
BRUNO LEONARDO PIRES REGIS
DE CARVALHO(OAB: 25154/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172410
contraditório e da vedação à decisão surpresa, determino a
intimação das pessoas jurídicas: INSTITUTO HUMANIZE DE
ASSISTÊNCIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL (CNPJ
28.399.030/0001-31), LIGA NORDESTINA DE ASSISTÊNCIA,
EDUCAÇÃO E SAÚDE DE PERNAMBUCO - LINASPE (CNPJ
35.673.300/0001-16), INSTITUTO ALCIDES DE ANDRADE LIMA IAAL (CNPJ: 10.072.296/0004- 52) MV SISTEMAS LTDA (CNPJ nº.
91.879.544/0001-20, via postal, nos endereços indicados à petição
de id. 0144339 e anexos, para, no prazo de 15 (quinze) dias,
manifestarem-se sobre o pleito de reconhecimento do grupo
econômico, sob pena de preclusão.
4. Incluam-se as empresas acima no polo passivo a fim de
possibilitar a intimação.
5. Juntadas as manifestações das empresas acima, intimem-se
a parte autora e a parte ré (IPAS) para, no prazo de 15 dias,