TRT23 09/11/2020 ° pagina ° 513 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
3096/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020
em face das empresas JOSANILTON RODRIGUES DOS SANTOS
ME (Violin Distribuidora de doces), CNPJ nº 35.344.149/0001-72 e
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Intimado(s)/Citado(s):
- ALINE ALMEIDA DE ARRUDA
VIOLIN DISTRIBUIDORA DE DOCES ME (Violin Distribuidora de
Doces), CNPJ nº 32.827.681/0001-52.
2. Requer o autor o reconhecimento de grupo econômico entre a
PODER JUDICIÁRIO
executada e as empresas JOSANILTON RODRIGUES DOS
JUSTIÇA DO TRABALHO
SANTOS ME (Violin Distribuidora de doces), CNPJ nº
35.344.149/0001-72; VIOLIN DISTRIBUIDORA DE DOCES ME
(Violin Distribuidora de Doces), CNPJ nº 32.827.681/0001-52 e
INTIMAÇÃO
RODRIGO ANDRADE ME (R A Imobiliária), CNPJ 17.208.578/0001
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 298b4c8
-30.
proferido nos autos.
3. Assim, em cumprimento ao princípio do contraditório e à vedação
Vistos, etc.
da decisão surpresa, aplico e instauro, neste ato, por analogia, o
Inclua o feito na pauta de AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE
procedimento referente ao incidente de desconsideração da
CONCILIAÇÃO por videoconferência no dia 12/11/2020 às 08h40.
personalidade jurídica, previsto no art. 855-A da CLT e determino:
As partes deverão, no dia e horário designados para audiência,
a) Proceda a Secretaria à inclusão no polo passivo das empresas
acessar o linkabaixo, para participar da videoconferência, entrando
JOSANILTON RODRIGUES DOS SANTOS ME - Violin
na sala com 15min de antecedência, a fim de que sejam realizados
Distribuidora de doces, CNPJ nº 35.344.149/0001-72, (Endereço
testes de microfone e vídeo e ajustes, se necessários.
Infojud: AVENIDA A , 868, SALA LOJA 01, PARQUE RESIDENCIAL
Link da reunião:
DAS NACOES INDIGENAS, Cuiabá-MT) e VIOLIN
https://cnj.webex.com/cnj-
DISTRIBUIDORA DE DOCES ME - Violin Distribuidora de Doces,
pt/j.php?MTID=m8016eef66a14217bff2fb19b7fbffd2e
CNPJ nº 32.827.681/0001-52, (Endereço Infojud: RUA SETENTA E
Número da reunião: 173 395 1676
NOVE (NUC HAB CPA III) , CS 32, QUADRA24 CASA 32,
Senha: rKEQp4Hp3b5
MORADA DA SERRA, Cuiabá-MT, CEP 78058-506).
Registro que caberá às partes e seus procuradores instalarem em
b) A suspensão do processo de execução até a solução deste
seus celulares, tablets ou computadores o aplicativo CISCO
incidente (art. 134, § 3º, CPC).
WEBEX (Plataforma emergencial de Videoconferência), fornecido
c) A citação das empresas incluídas no polo passivo, nos endereços
pelo CNJ.
constantes da pesquisa Infojud, para que manifestem-se, se
Destaca-se que TRT 23ª Região disponibiliza em sua página baner
desejar, no prazo de quinze dias, nos termos do art. 135/CPC.
com o manual, a qual conta com um pequeno tutorial feito pelo CNJ
d) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos
(https://portal.trt23.jus.br/portal/noticias/manual-para-advogados-
conclusos para DECISÃO e análise do incidente de reconhecimento
orienta-sobre-acesso-%C3%A0-plataforma-de-
de grupo econômico.
videoconfer%C3%AAncia-confira).
e) A empresa Rodrigo Andrade ME, CNPJ 17.208.578/0001-30,
Sugere-se,
possui objeto social totalmente distinto da empresa executada,
(https://www.youtube.com/watch?v=9LeCQXcnvH4&feature=youtu.b
motivo pelo qual indefiro a instauração de incidente em seu
e), que encaminha o jurisdicionado a um tutorial com vídeos
desfavor.
elaborados pela própria Cisco/Webex, em português e com
f) Intime-se o autor para ciência deste despacho.a
linguagem muito acessível, ensinado como fazer desde a instalação
CUIABA/MT, 09 de novembro de 2020.
até o primeiro acesso, constante do site do TST.
ainda,
o
seguinte
link:
Intimem-se.º
CUIABA/MT, 06 de novembro de 2020.
Processo Nº ATSum-0000620-23.2020.5.23.0009
RECLAMANTE
ALINE ALMEIDA DE ARRUDA
ADVOGADO
ELCI JACQUES ANDRADE(OAB:
12924-O/MT)
RECLAMADO
RAPOSA VEGANA SERVICOS DE
ALIMENTACAO LTDA
ADVOGADO
RENATA KARLA BATISTA E
SILVA(OAB: 8753-O/MT)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158871
Processo Nº ATSum-0000662-72.2020.5.23.0009
RECLAMANTE
BRUNO MATHEUS PAZ DOS
SANTOS
ADVOGADO
MARCELO RODRIGUES DALA(OAB:
6179/TO)
ADVOGADO
THALES DO VALLE BARBOSA
ANJOS(OAB: 14858-O/MT)
RECLAMADO
SEF - SERVICOS DE ORGANIZACAO
DE EVENTOS LTDA