TRT23 03/04/2020 ° pagina ° 154 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
2948/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
154
Intimado(s)/Citado(s):
- NATURAL PORK ALIMENTOS S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0000317-95.2019.5.23.0121 (EDCiv)
Acórdão
EMBARGANTE: JOSE NICOLAU DA SILVA FILHO
ISSO POSTO:
EMBARGADO: NATURAL PORK ALIMENTOS S.A.
A Egrégia Segunda Turma de Julgamento do Tribunal Regional do
Trabalho da 23ª Região na 1ª Sessão Extraordinária, realizada
RELATOR: JOÃO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
nesta data, DECIDIU, por unanimidade, conhecer dos embargos de
declaração, os quais acolhem-se, no mérito, para determinar seja
liquidado o acórdão de ID f17bba7, com a juntada dos cálculos
EMENTA
respectivos, nos termos do voto do Desembargador Relator,
seguido pelos Desembargadores Tarcísio Valente e Roberto
Benatar.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO LÍQUIDO.
Obs.: Ausente, em gozo de férias regulamentares, a Excelentíssima
PLANILHA DE CÁLCULOS. OMISSÃO. Imperioso o acolhimento
Senhora Desembargadora Beatriz Theodoro. O Excelentíssimo
dos embargos declaratórios, para o fim de sanar omissão no sentido
Senhor Desembargador Roberto Benatar presidiu a sessão.
de ser anexada aos autos a planilha de cálculos referente à
Sala de Sessões, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020.
liquidação do acórdão embargado. Embargos declaratórios
(Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006)
conhecidos e acolhidos.
RELATÓRIO
João Carlos Ribeiro de Souza
Desembargador Relator
Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as
acima indiadas.
O reclamante apresentou embargos de declaração (ID f70c41e)
DECLARAÇÕES DE VOTO
contra o v. acórdão (ID f17bba7).
É, em síntese, o relatório.
CUIABA/MT, 03 de abril de 2020.
DONATO FORTUNATO OJEDA FILHO
FUNDAMENTAÇÃO
Diretor de Secretaria
Processo Nº EDCiv-0000317-95.2019.5.23.0121
Relator
JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
EMBARGANTE
JOSE NICOLAU DA SILVA FILHO
EDSON MACHADO
ADVOGADO(OAB: 12420/MT)
BARRETO
EMBARGADO
NATURAL PORK ALIMENTOS S.A.
FERNANDO HENRIQUE ADVOGADO(OAB: 10262-B/MT)
MAZO FAVERO
ADMISSIBILIDADE
Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 149428