TRT22 28/09/2020 ° pagina ° 280 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região
3068/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020
280
ADVOGADO
ELIDA ANDRADE DE LIMA
OLIVEIRA(OAB: 18109/PI)
MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA(OAB:
8640/PI)
BRUNA LIVIA DE ANDRADE GOMES
SILVA(OAB: 18418/PI)
EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A
JOAO CARLOS FORTES CARVALHO
DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI)
Intimem-se as partes.
ADVOGADO
JOAO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000278-51.2020.5.22.0005
AUTOR
RAIMUNDO NONATO JORGE DA
COSTA
ADVOGADO
JOANA DARC GONÇALVES LIMA
EZEQUIEL(OAB: 1606/PI)
ADVOGADO
KRICIA KARIANE PIRES
SOUSA(OAB: 19343/PI)
ADVOGADO
LAURIANO LIMA EZEQUIEL(OAB:
6635/PI)
RÉU
EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A
ADVOGADO
JOAO CARLOS FORTES CARVALHO
DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI)
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO CESAR COSTA MENDES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- RAIMUNDO NONATO JORGE DA COSTA
REMARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA: Ficam as partes, por seus
patronos, notificadas de que a AUDIÊNCIA designada nos
presentes autos FOI REMARCADA PARA A DATA E HORA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INFORMADAS ABAIXO, ficando, desde já, advertidos das
consequências pelo não comparecimento já informadas na
notificação anterior.
Audiência: 19/10/2020 10:30 horas
INTIMAÇÃO
TERESINA/PI, 28 de setembro de 2020.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5cbee36
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
DISPOSITIVO
LUCIANO GONCALVES PORTELA
Diretor de Secretaria
Do exposto, e o mais que dos autos consta dos autos, rejeito a
preliminar de ausência de interesse processual, declaro prescritas
as pretensões a créditos trabalhistas anteriores a 30/03/2015, entre
eles os créditos relativos ao FGTS relativos ao vale alimentação do
período entre 2006 e 2010 e, por conseguinte, a diferença deles na
multa de 40%, ejulgo, consoante fundamentação supra que passa
a fazer parte integrante do presente dispositivo, IMPROCEDENTEo
pedido objeto da presente ação trabalhista
Indeferem-se os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.
Processo Nº ATOrd-0000397-12.2020.5.22.0005
AUTOR
PAULO CESAR COSTA MENDES
ADVOGADO
ELIDA ANDRADE DE LIMA
OLIVEIRA(OAB: 18109/PI)
ADVOGADO
MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA(OAB:
8640/PI)
ADVOGADO
BRUNA LIVIA DE ANDRADE GOMES
SILVA(OAB: 18418/PI)
RÉU
EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A
ADVOGADO
JOAO CARLOS FORTES CARVALHO
DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI)
Condeno a parte reclamante a pagar ao advogado da reclamada
honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor dado a
causa R$ 17718,62 (dezessete mil setecentos e dezoito reais e
Intimado(s)/Citado(s):
- EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
sessenta e dois centavos).
Custas no valor de R$ 354,37, calculadas sobre o valor dado a
causa, R$ 17718,62.
PODER JUDICIÁRIO
Intimem-se as partes.
JUSTIÇA DO TRABALHO
JOAO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO
Juiz do Trabalho Substituto
REMARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA: Ficam as partes, por seus
patronos, notificadas de que a AUDIÊNCIA designada nos
AUTOR
Processo Nº ATOrd-0000397-12.2020.5.22.0005
PAULO CESAR COSTA MENDES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156949
presentes autos FOI REMARCADA PARA A DATA E HORA