TRT22 16/09/2014 ° pagina ° 348 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região
1560/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014
ADVOGADO
ADVOGADO
III – Dispositivo
348
RENATA CHRISTINA SILVEIRA
ARAUJO(OAB: 189408)
LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB:
143634)
Ante o exposto, decide este Juízo, na forma da fundamentação,
Ficam as partes, por seus advogados, notificadas paratomarem
julgar parcialmente PROCEDENTES os pedidos formulados,
conhecimento de que a audiencia para oitiva das testemunhas foi
para condenar ALTA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E
marcada para o dia 12/02/2015, às 15 horas na 2a Vara do
CONSTRUCOES S/A, ALUSA ENGENHARIA S.A. e TABOCAS
Trabalho de São José - SC (Juízo deprecado)
PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS AS a pagar ao
reclamante as seguintes parcelas: 1 (uma) hora extra por dia de
efetivo serviço, em face da concessão parcial do intervalo
intrajornada (Súmula 437/TST), com reflexos; e devolução dos
descontos
efetuados
a
título
de
contribuição
assistencial/confederativa. Improcedentes os demais pedidos.
Defiro à parte reclamante os benefícios de justiça gratuita.
Liquidação a ser efetivada por cálculos (CLT, art. 879),
observando-se o tópico “Parâmetros de liquidação”.
Custas pelas reclamadas, no importe de R$60,00, calculados
sobre o valor de R$3.000,00, ora arbitrado à condenação.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0080739-11.2014.5.22.0105
AUTOR
RAIMUNDO GOMES DE SOUSA
ADVOGADO
GILBERTO DE MELO
ESCORCIO(OAB: 7068)
ADVOGADO
RAFAEL DE BRITO MELO
ESCORCIO(OAB: 9438)
RÉU
EMPRESA CATARINENSE DE
ELETRICIDADE LTDA
ADVOGADO
MARCONELY DA CRUZ ALVES(OAB:
16698)
RÉU
ALUSA ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO
LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB:
143634)
ADVOGADO
RENATA CHRISTINA SILVEIRA
ARAUJO(OAB: 189408)
Correção monetária na forma do art. 459, § 1°, da CLT e da
Ficam as partes, por seus advogados, notificadas para tomarem
Súmula 381 do TST, inclusive os valores relativos ao FGTS (OJ
conhecimento da audiencia para oitiva de testemunhas que será
n° 302 da SBDI-1/TST). Sobre o montante devidamente
realizada no dia 12/02/2015, ás 14 hora e 50 minutos na Vara do
corrigido incidirão juros de mora, a partir do ajuizamento da
Trabalho de São José - SC (Juízo deprecado).
ação, nos termos do art. 883 da CLT e da Súmula 200/TST, a
Notificação
razão de 1% ao mês, consoante art. 39, § 1°, da Lei 8.177/91.
Processo Nº RTOrd-0080871-68.2014.5.22.0105
Relator
TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA
AUTOR
GILVAN JOSE DE SOUSA ALMEIDA
ADVOGADO
GILBERTO DE MELO
ESCORCIO(OAB: 7068)
ADVOGADO
GILBERTO JOSE DE BRITO MELO
ESCORCIO(OAB: 9682)
ADVOGADO
RAFAEL DE BRITO MELO
ESCORCIO(OAB: 9438)
RÉU
MJ MEDEIROS MONTAGEM E
ELETROTECNICA LTDA - ME
RÉU
HOT NET SUL ELETROTECNICA
LTDA - EPP
ADVOGADO
MARCELO SCHWARTZ
MANICA(OAB: 43426)
Contribuições previdenciárias e fiscais, na forma da lei e à luz
da Súmula 368/TST e da OJ n° 363 da SBDI-1.
Atendendo ao disposto no art. 832, § 3°, da CLT e à luz do art.
43 da Lei n° 8.212/91, a reclamada deverá recolher as
contribuições previdenciárias sobre as parcelas que compõem
o salário de contribuição, na forma do art. 28 da mencionada
lei.
Intimem-se as partes.
Nada mais.
Fica o reclamante, por seu advogado, notificado que a notificação
endereçada a parte reclamada, WILLIAN DE SOUZA SILVA-ME, foi
GUSTAVO RIBEIRO MARTINS
devolvida pela ECT com a seguinte observação: "NÃO EXISTE O
Juiz do Trabalho Substituto
NÚMERO". Fica ainda notificado, para no prazo de cinco (05) dias,
apresentar endereço atualizado da reclamada, sob pena de
arquivamento.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0080730-49.2014.5.22.0105
AUTOR
ADRIANO DE SOUSA CRUZ
ADVOGADO
GILBERTO DE MELO
ESCORCIO(OAB: 7068)
ADVOGADO
RAFAEL DE BRITO MELO
ESCORCIO(OAB: 9438)
RÉU
EMPRESA CATARINENSE DE
ELETRICIDADE LTDA
ADVOGADO
JULIAN BACH MATOS(OAB: 32422)
RÉU
ALUSA ENGENHARIA S.A.
Notificação
Processo Nº RTSum-0081045-77.2014.5.22.0105
AUTOR
FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO
CASTRO
ADVOGADO
MARIA DE JESUS MELO DA SILVA
RAMOS(OAB: 190-B)
RÉU
CODESVASF COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES
SAO FRANCISCO E PARNAIBA
RÉU
DANTEC CONSTRUCOES E
CONSULTORIA TECNICA LTDA - ME
Fica o reclamante, por seu advogado notificado para tomar
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