TRT21 19/01/2023 ° pagina ° 113 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região
3645/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023
RECLAMADO
113
AF SEGUR LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- GILVAN BORGES DE CASTRO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0729f4c
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
INTIMAÇÃO
MANOEL MEDEIROS SOARES DE SOUSA
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2435432
Juiz do Trabalho Titular
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
MANOEL MEDEIROS SOARES DE SOUSA
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0000694-78.2022.5.21.0004
RECLAMANTE
PABLO DANIEL DE ARAUJO
ADVOGADO
THALLISON TEO LIMA DE
FREITAS(OAB: 19305/RN)
RECLAMADO
CASSIANO O REI DO CARANGUEJO
PN LTDA
RECLAMADO
TERRA BRASILIS BOUTIQUES
HOTEL EIRELI
ADVOGADO
FLAVIO ROBERTO NOGUEIRA DE
LUCENA(OAB: 8136/RN)
Processo Nº ATOrd-0000629-83.2022.5.21.0004
RECLAMANTE
RAIMUNDO FELIX DA SILVA FILHO
ADVOGADO
BENEDITO ODERLEY REZENDE
SANTIAGO(OAB: 6303/RN)
RECLAMADO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
WALTER HIPERIDES SANTOS DE
LIMA(OAB: 3484/RN)
ADVOGADO
ITAMAR NOGUEIRA DE
MORAIS(OAB: 2080/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- RAIMUNDO FELIX DA SILVA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- PABLO DANIEL DE ARAUJO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f7c9830
proferida nos autos.
ATA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0729f4c
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 0000733-75.2022.5.21.0004
Aos dezenove (19) dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três,
aberta a audiência da 4ª Vara do Trabalho de Natal, em sua sede,
MANOEL MEDEIROS SOARES DE SOUSA
com a presença do Exmo. Sr. Juiz do Trabalho, Dr. MANOEL
Juiz do Trabalho Titular
MEDEIROS SOARES DE SOUSA, por ordem do Sr. Juiz do
Trabalho foram apregoados os litigantes:
Processo Nº ATSum-0000694-78.2022.5.21.0004
RECLAMANTE
PABLO DANIEL DE ARAUJO
ADVOGADO
THALLISON TEO LIMA DE
FREITAS(OAB: 19305/RN)
RECLAMADO
CASSIANO O REI DO CARANGUEJO
PN LTDA
RECLAMADO
TERRA BRASILIS BOUTIQUES
HOTEL EIRELI
ADVOGADO
FLAVIO ROBERTO NOGUEIRA DE
LUCENA(OAB: 8136/RN)
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA
EMBARGADO: RAIMUNDO FELIX DA SILVA FILHO
Aberta a audiência e relatado o processo, passou o Juízo a proferir
a seguinte decisão:
Vistos, etc...
Embargos de Declaração opostos por BANCO DO BRASIL SA em
face de RAIMUNDO FELIX DA SILVA FILHO, ao fundamento de
Intimado(s)/Citado(s):
- TERRA BRASILIS BOUTIQUES HOTEL EIRELI
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omissão e contradição. Alega, em síntese, que a sentença não se
pronunciou sobre o art. 5º incisos II e XXXVI da Constituição