TRT21 26/06/2018 ° pagina ° 1444 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região
2504/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Luciano Athayde Chaves
Juiz Convocado
Relator
1444
Embargos de Declaração nº 0001303-77.2016.5.21.0002 (ED)
Desembargador Relator: Ronaldo Medeiros de Souza
Embargante: Thiago Teixeira da Silva
Advogado(s): Sílvio Câmara de Oliveira
Embargada: RN Telecenter Ltda - ME
Advogado: João Câncio da Cunha Júnior
Embargada: Claro S/A
Advogado: César Augusto Medeiros Fernandes de Macedo
VOTOS
Origem: TRT 21ª Região
Acórdão
Processo Nº RO-0001303-77.2016.5.21.0002
Relator
RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
RECORRENTE
THIAGO TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO
SILVIO CAMARA DE OLIVEIRA(OAB:
2613/RN)
RECORRIDO
CLARO S.A.
ADVOGADO
CESAR AUGUSTO MEDEIROS
FERNANDES DE MACEDO(OAB:
9595/RN)
RECORRIDO
RN TELECENTER LTDA - ME
ADVOGADO
JOAO CANCIO DA CUNHA
JUNIOR(OAB: 13569/RN)
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- THIAGO TEIXEIRA DA SILVA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA
VENTILADA NO ACÓRDÃO EMBARGADO. VIA IMPRÓPRIA. É
assente em nossa jurisprudência que os embargos de declaração
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
não constituem via adequada para rediscussão de matérias já
apreciadas pelo v. acórdão embargado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. Tendo
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