TRT2 10/11/2021 ° pagina ° 37 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3346/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021
Complemento
Relator
Revisor
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
Processo Eletrônico - PJE
SERGIO PINTO MARTINS
SONIA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE
RODRIGUES FRANZINI
TELMA RODRIGUES DA SILVA
TELMA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
121483/SP)
CORREGEDORIA REGIONAL - TRT
da 2ª Região
Intimado(s)/Citado(s):
- CORREGEDORIA REGIONAL - TRT da 2ª Região
- TELMA RODRIGUES DA SILVA
Processo Nº AgRT-1004290-30.2021.5.02.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SERGIO PINTO MARTINS
Revisor
SONIA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE
RODRIGUES FRANZINI
AGRAVANTE
ECONOMUS INSTITUTO DE
SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
BIANCA SAMPAIO TORRANO(OAB:
393567/SP)
AGRAVADO
Corregedoria Regional - TRT da 2ª
Região
Intimado(s)/Citado(s):
- Corregedoria Regional - TRT da 2ª Região
- ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
A Sessão de julgamento será totalmente virtual e terá início no dia
22/11/2021, às 13h, e término no dia 29/11/2021 às 12h59.
Os processos serão adiados da sessão virtual e remetidos à sessão
telepresencial, na ocorrência das seguintes hipóteses:
i) pedido de um dos Magistrados integrantes do Colegiado ou
representante do Ministério Público do Trabalho até o dia e hora
previstos para o término da sessão virtual;
ii) inscrição para sustentação oral, observando-se o prazo de 48
horas antes do término da sessão virtual.
As inscrições para Sustentação Oral deverão ser realizadas
exclusivamente mediante envio de e-mail à Secretaria do Tribunal
Pleno e Órgão Especial ([email protected]), até 48 horas antes do
término da sessão virtual (Art. 15, II do Ato GP 08/2020).
Os advogados ao se inscreverem para a sustentação oral devem
informar também qual o seu endereço de e-mail para que a
Secretaria possa enviar o e-mail convite para sessão telepresencial,
art. 18 do Ato GP 08/2020.
Recomenda-se que as inscrições para a sustentação oral sejam,
preferencialmente, feitas nos dias úteis antecedentes à data em que
se completarem as 48 horas antes do término da sessão virtual, por
conta de eventuais indisponibilidades do sistema nos finais de
semana para manutenção.
Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá
sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e
conflito de competência.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173866
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Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento do Órgão
Especial - Judicial do período de 22/11/2021 a 29/11/2021
Processo Nº SLS-1002155-45.2021.5.02.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CELSO RICARDO PEEL FURTADO
DE OLIVEIRA
Revisor
CELSO RICARDO PEEL FURTADO
DE OLIVEIRA
REQUERENTE
CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA PAULA SOUZA
REQUERENTE
ESTADO DE SAO PAULO
REQUERIDO
SINDICATO DOS TRABALHADORES
DO CEETEPS, DO ENSINO PUBLICO
ESTADUAL
TECNICO,TECNOLOGICO E
PROFISSIONAL DO ESTADO DE
SAO PAULO
ADVOGADO
VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES
ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA
SOUZA
- ESTADO DE SAO PAULO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES DO CEETEPS, DO
ENSINO PUBLICO ESTADUAL TECNICO,TECNOLOGICO E
PROFISSIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO
Processo Nº MSCiv-1003132-08.2019.5.02.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
IVETE RIBEIRO
Revisor
SUSETE MENDES BARBOSA DE
AZEVEDO
IMPETRANTE
ITAOCA MARMORES E GRANITOS
LTDA - ME
ADVOGADO
EDISON CARLOS PINTO(OAB:
140455/SP)
IMPETRADO
PRESIDENTE DO TRT 2ª REGIÃO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAOCA MARMORES E GRANITOS LTDA - ME
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PRESIDENTE DO TRT 2ª REGIÃO
Processo Nº MSCiv-1003224-15.2021.5.02.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
WILLY SANTILLI
Revisor
CELSO RICARDO PEEL FURTADO
DE OLIVEIRA
IMPETRANTE
HAMID DANHARSH MANSOOR
ADVOGADO
JOSE FRANCISCO DA SILVA(OAB:
204115/SP)
IMPETRADO
Órgão Especial - Cadeira 1
IMPETRADO
Órgão Especial - Cadeira 11
IMPETRADO
Órgão Especial - Cadeira 12
IMPETRADO
Órgão Especial - Cadeira 13
IMPETRADO
Órgão Especial - Cadeira 15
IMPETRADO
Órgão Especial - Cadeira 16
IMPETRADO
Órgão Especial - Cadeira 18
IMPETRADO
Órgão Especial - Cadeira 2
IMPETRADO
Órgão Especial - Cadeira 20
IMPETRADO
Órgão Especial - Cadeira 21