TRT2 14/06/2021 ° pagina ° 7521 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3244/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021
perito no ato da diligência, foram provadas as alegações iniciais que
7521
proferido nos autos.
o autor trabalhou no tambor de nitrogênio também durante o
CONCLUSÃO
período imprescrito.
Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 77ª Vara
Portanto, esclarecendo a determinação de #id:f6aa412:
do Trabalho de São Paulo/SP.
O Perito deverá apresentar complemento ao seu laudo, realizando
SAO PAULO/SP, data abaixo.
ou não nova diligência, apenas se o próprio perito julgar
LEONARDO DA SILVA RAMOS
necessário.
DESPACHO
Nesses novos esclarecimentos, para averiguar se há ou não
condições insalubres, independente do fator causador, em
O perito manifestou-se nos seguintes termos #id:8e9aa95:
especial o agente químico, o perito deverá verificar qual o modo
As atividade de contato com os tambores com nitrogênio, conforme
de funcionamento do tambor, esclarecendo se o empregado deveria
fui informado pelas partes, só ocorreu no período anterior ao ano de
(i) inserir nitrogênio e peças nesses tambores, ou (ii) inserir apenas
2015, portanto no período já prescrito, por este motivo a atividade
as peças dentro do tambor já abastecido com o nitrogênio, ou (iii)
com os tambores nitrogenados não foi analisada.
inserir as peças com o tambor vazio e, somente depois, o tambor
Como foi explicado no despacho de #id:f6aa412, a instrução
seria abastecido de forma automática pelo nitrogênio.
comprovou que o reclamante trabalhava com o material nitrogênio.
Esclarecido esse ponto sobre o modo de operação da máquina, o
A testemunha a seu convite foi enfática nesse ponto, conformando
Sr. Perito deverá elucidar se a operacionalização dessa máquina
as alegações iniciais.
era capaz de gerar ambiente insalubre. Para tanto, deverá
Portanto, ainda que outras informações tenham sido passadas ao
considerar o que ficou comprovado em instrução, abaixo resumido:
perito no ato da diligência, foram provadas as alegações iniciais que
- O autor se ativava no tanque de nitrogênio apenas quando
o autor trabalhou no tambor de nitrogênio também durante o
laborava após sua jornada contratual de trabalho, ou seja, nos
período imprescrito.
períodos em que realizava horas extras (cerca de 15 horas por
Portanto, esclarecendo a determinação de #id:f6aa412:
semana, em média, distribuídos em cinco dias de jornada, conforme
O Perito deverá apresentar complemento ao seu laudo, realizando
cartões de ponto); e
ou não nova diligência, apenas se o próprio perito julgar
- Havia fornecimento de creme de proteção e luvas de látex para
necessário.
manuseio da máquina, que cobria todo o antebraço.
Nesses novos esclarecimentos, para averiguar se há ou não
SAO PAULO/SP, 14 de junho de 2021.
condições insalubres, independente do fator causador, em
ANGELA FAVARO RIBAS
especial o agente químico, o perito deverá verificar qual o modo
Juiz(a) do Trabalho Titular
de funcionamento do tambor, esclarecendo se o empregado deveria
(i) inserir nitrogênio e peças nesses tambores, ou (ii) inserir apenas
Processo Nº ATOrd-1000523-78.2020.5.02.0077
RECLAMANTE
EDISON SCARABELO
ADVOGADO
ADRIANA HELENA CELESTINO(OAB:
418900/SP)
RECLAMADO
PARKER HANNIFIN INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
RAFAEL BICCA MACHADO(OAB:
354406/SP)
PERITO
ADJANITS PINTO LOBATO
as peças dentro do tambor já abastecido com o nitrogênio, ou (iii)
inserir as peças com o tambor vazio e, somente depois, o tambor
seria abastecido de forma automática pelo nitrogênio.
Esclarecido esse ponto sobre o modo de operação da máquina, o
Sr. Perito deverá elucidar se a operacionalização dessa máquina
era capaz de gerar ambiente insalubre. Para tanto, deverá
considerar o que ficou comprovado em instrução, abaixo resumido:
Intimado(s)/Citado(s):
- PARKER HANNIFIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- O autor se ativava no tanque de nitrogênio apenas quando
laborava após sua jornada contratual de trabalho, ou seja, nos
períodos em que realizava horas extras (cerca de 15 horas por
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
semana, em média, distribuídos em cinco dias de jornada, conforme
cartões de ponto); e
- Havia fornecimento de creme de proteção e luvas de látex para
manuseio da máquina, que cobria todo o antebraço.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04ad18b
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168139
SAO PAULO/SP, 14 de junho de 2021.
ANGELA FAVARO RIBAS