TRT2 23/09/2020 ° pagina ° 16528 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3065/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020
16528
endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.
provimento ao recurso.
SAO PAULO/SP, 22 de setembro de 2020.
PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento
de 14/09/2020, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 02/09/2020.
RAFFAELLA SANCHEZ GUIDUGLI
Diretor de Secretaria
Presidiu a sessão o Exmo. Des. EDUARDO DE AZEVEDO SILVA.
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des.
SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; Revisor Des. RICARDO VERTA
Processo Nº AP-1001482-69.2017.5.02.0363
Relator
SERGIO ROBERTO RODRIGUES
AGRAVANTE
TUPY S/A
ADVOGADO
RAISSA BRESSANIM
TOKUNAGA(OAB: 198286-D/SP)
AGRAVADO
EVERTON NATAN DE ABREU
MARTINS
ADVOGADO
CRISTIANO DOS SANTOS
CAVALCANTI(OAB: 258670/SP)
LUDUVICE; 3º votante Juíza ADRIANA PRADO LIMA.
SERGIO ROBERTO RODRIGUES
Relator"
O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do
endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.
SAO PAULO/SP, 22 de setembro de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
- EVERTON NATAN DE ABREU MARTINS
RAFFAELLA SANCHEZ GUIDUGLI
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe
Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:aa17776, conforme
dispositivo abaixo:
"Voto divergente da Exma. Juíza Adriana Prado Lima: "Peço
licença para divergir. Entendo que a prova técnica mostrou-se
indispensável à apuração do montante da condenação, sendo que a
responsabilidade, quanto ao pagamento dos honorários periciais
Processo Nº ROT-1001458-37.2019.5.02.0374
Relator
SERGIO ROBERTO RODRIGUES
RECORRENTE
ICOMON TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RECORRIDO
PAULO ROBERTO RODRIGUES
CARVALHO GONCALVES
RODRIGUES
ADVOGADO
EDUARDO VERLY RODRIGUES
GOMES(OAB: 266003/SP)
ADVOGADO
GUILHERME DE SOUSA
NEPOMUCENO DA SILVA(OAB:
380926/SP)
RECORRIDO
TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
atinentes à fase de liquidação decorre da sucumbência na ação,
Intimado(s)/Citado(s):
visto que a ré não cumpriu com suas obrigações às épocas devidas,
- PAULO ROBERTO RODRIGUES CARVALHO GONCALVES
RODRIGUES
o que obrigou o autor a se socorrer dos meios judiciais. Dessa
forma, respeitado o entendimento dos demais votantes entendo que
não há como transferir o encargo da empresa inadimplente ao
empregado."
PODER JUDICIÁRIO
Votação: Unânime (conhecimento); por maioria, vencido o voto da
JUSTIÇA DO TRABALHO
Exma. Juíza Adriana Prado Lima (mérito).
ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe
Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos
Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:36c0476, conforme
CONHECER e, por maioria de votos, DAR PROVIMENTO ao
dispositivo abaixo:
agravo de petição interposto pela executada, para reverter a
"ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do
sucumbência dos honorários periciais contábeis ao exequente, o
Trabalho da 2ª Região em CONHECER e NEGAR
qual fica isento do pagamento, porquanto beneficiário da justiça
PROVIMENTOao recurso ordinário da primeira reclamada
gratuita, devendo a quitação da verba honorária atentar ao disposto
(ICOMON TECNOLOGIA LTDA), nos termos da fundamentação do
no Ato GP/CR nº 02/2016 deste E. Regional, reduzindo-se,
voto do Relator.
outrossim, o valor fixado na origem para R$ 500,00 (quinhentos
Votação: Unânime
reais), tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator,
PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento
vencido o voto da Exma. Juíza Adriana Prado Lima, que negava
de 14/09/2020, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 02/09/2020.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156776