TRT2 02/04/2020 ° pagina ° 7962 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2947/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
LEVITTA SERVICOS DE
ADMINISTRACAO EM PORTARIA E
LIMPEZA LTDA - ME
HENRIQUE QUIORATO
MALAGUTTI(OAB: 346507/SP)
condominio residencial carolina lacerda
PATRICIA CARLA DA SILVA
CAVALCANTI(OAB: 316538/SP)
7962
decorrência da atuação profissional no presente feito.
Dispensada a intimação do INSS, nos termos da Portaria 582/2013.
APÓS O PRAZO DE 15 DIAS DO VENCIMENTO DO ACORDO,
PRESUMIR-SE-Á DEVIDAMENTE CUMPRIDO, DISPENSANDOSE A COMPROVAÇÃO NOS AUTOS,SEGUINDO-SE A BAIXA E O
ARQUIVAMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
- LEVITTA SERVICOS DE ADMINISTRACAO EM PORTARIA E
LIMPEZA LTDA - ME
- condominio residencial carolina lacerda
DIADEMA/SP, 01 de abril de 2020.
EVERTON LUIS MAZZOCHI
PODER JUDICIÁRIO
Juiz(a) do Trabalho Titular
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO |||
JUSTIÇA DO TRABALHO
CONCLUSÃO
Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do
Trabalho de Diadema/SP.
Processo Nº ATSum-1000298-25.2019.5.02.0261
RECLAMANTE
JOSE CARLOS ARAUJO DOS
SANTOS
ADVOGADO
EDUARDO RODRIGUES DA
COSTA(OAB: 340405/SP)
RECLAMADO
LEVITTA SERVICOS DE
ADMINISTRACAO EM PORTARIA E
LIMPEZA LTDA - ME
ADVOGADO
HENRIQUE QUIORATO
MALAGUTTI(OAB: 346507/SP)
RECLAMADO
condominio residencial carolina lacerda
ADVOGADO
PATRICIA CARLA DA SILVA
CAVALCANTI(OAB: 316538/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CARLOS ARAUJO DOS SANTOS
DIADEMA, data abaixo.
MARIA DE FÁTIMA SILVA SPÍNOLA
DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO
Vistos
JUSTIÇA DO TRABALHO
Ante a manifestação da segunda reclamada id 6c9d3fe e a
concordância do reclamante, HOMOLOGO a novação do acordo
(id 4646fb4), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos
INTIMAÇÃO
seguintes termos:
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
A segunda reclamada pagou ao reclamante a importância líquida de
R$ 4.200,00, conforme comprovante (id 53b6ece).
PODER JUDICIÁRIO |||
A multa de 50%, em caso de inadimplemento, sobre a parcela em
JUSTIÇA DO TRABALHO
atraso, sem prejuízo de juros e correção monetária, no caso,
CONCLUSÃO
inaplicável diante da já demonstrada quitação.
Cumprido o acordo, o reclamante dará plena quitação ao objeto da
Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do
presente ação e da extinta relação jurídica havida com a 2ª
Trabalho de Diadema/SP.
reclamada, para nada mais reclamar, seja a que título for, conforme
DIADEMA, data abaixo.
já pactuado.
MARIA DE FÁTIMA SILVA SPÍNOLA
DECISÃO
Não há recolhimentos previdenciários, ante a natureza das verbas
discriminadas na audiência realizada em 08/05/2019 (id 10b181f).
Vistos
Custas pelo(a) reclamante, no importe de R$ 140,00, das quais está
Ante a manifestação da segunda reclamada id 6c9d3fe e a
isento, conforme acordo homologado anteriormente ( (id 10b181f).
concordância do reclamante, HOMOLOGO a novação do acordo
As partes convencionam que arcarão, individual e integralmente,
(id 4646fb4), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos
com os honorários devidos aos patronos constituídos em
seguintes termos:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 149389