TRT2 13/02/2020 ° pagina ° 29634 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2914/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020
29634
JUÍZA SENTENCIANTE: Viviany Aparecida Carreira Moreira
Rodrigues
1º RECORRENTE: CLENILTON PESSOA DE SOUSA DA CUNHA
2ª RECORRENTE: EVENMOB CONSULTORIA DE IMOVEIS
VOTOS
LTDA.
RECORRIDOS: OS MESMOS
Acórdão
Processo Nº ROT-1002063-50.2017.5.02.0051
Relator
ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO
PIRES
RECORRENTE
CLENILTON PESSOA DE SOUSA DA
CUNHA
ADVOGADO
CLENILTON PESSOA DE SOUSA DA
CUNHA(OAB: 366020/SP)
RECORRENTE
EVENMOB CONSULTORIA DE
IMOVEIS LTDA.
ADVOGADO
GUILHERME MIGUEL GANTUS(OAB:
153970-A/SP)
RECORRIDO
CLENILTON PESSOA DE SOUSA DA
CUNHA
ADVOGADO
CLENILTON PESSOA DE SOUSA DA
CUNHA(OAB: 366020/SP)
RECORRIDO
EVENMOB CONSULTORIA DE
IMOVEIS LTDA.
ADVOGADO
GUILHERME MIGUEL GANTUS(OAB:
153970-A/SP)
Inconformadas com a r. sentença (ID 08019dd), complementada
pela decisão resolutiva de embargos (ID f51d9ab), ambas proferidas
pela Exma. Juíza do Trabalho Viviany Aparecida Carreira
Moreira Rodrigues, que acolheu parcialmente os pedidos,
recorrem as partes, tempestivamente.
O Reclamante, através do Recurso Ordinário(Id d0e4cd1), postula
Intimado(s)/Citado(s):
- CLENILTON PESSOA DE SOUSA DA CUNHA
a reforma da r. sentença quanto aos seguintes pedidos: a) diferença
do percentual de comissões; b) seguro desemprego; c) majoração
da indenização por danos morais.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
A Reclamada, através do Recurso Ordinário(Id 7c1a592), argui,
preliminarmente, a nulidade do julgado por negativa de prestação
jurisdicional e a limitação dos efeitos da revelia e, no mérito, postula
a reforma da r. sentença quanto aos seguintes pedidos: a) vínculo
de emprego; b) horas extras; c) indenização por danos morais; d)
prêmio de permanência, cesta básica e multa convencional; e)
multa por anotação da CTPS; f) correção monetária.
PROCESSO Nº: 1002063-50.2017.5.02.0051
Custas recolhidas (Id 204637e)
RECURSO ORDINÁRIO
Depósito recursal efetuado (Id 46d3d9e).
ORIGEM: 51ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147188