TRT2 28/01/2020 ° pagina ° 30059 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2902/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
30059
Processo Nº ATOrd-1001124-34.2018.5.02.0472
RECLAMANTE
EDUARDO DA SILVA
ADVOGADO
JOAQUIM OLIVEIRA JUNIOR(OAB:
352473/SP)
RECLAMADO
CASA DE RACOES SAO CAETANO
LTDA
ADVOGADO
VANIA REGIANE ROSSI
SZAJNWELD(OAB: 122435/SP)
RECLAMADO
Intimado(s)/Citado(s):
- DIV DESIGN INDUSTRIA E COMERCIO DE PAREDES
DIVISORIAS LTDA
- NESTOR DE OLIVEIRA NASCIMENTO
- SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
- CASA DE RACOES SAO CAETANO LTDA
- EDUARDO DA SILVA
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO
TRABALHO
Fundamentação
DIV DESIGN INDUSTRIA E
COMERCIO DE PAREDES
DIVISORIAS LTDA
WESLEY DUARTE GONÇALVES
SALVADOR(OAB: 213821/SP)
MARIA MADALENA ANTUNES(OAB:
119757/SP)
TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
CONCLUSÃO
Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do
Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do
Trabalho de São Caetano do Sul/SP, Dr. Renan Pastore Silva, ante
Trabalho de São Caetano do Sul/SP.
a inércia do autor.
SÃO CAETANO DO SUL, 28 de Janeiro de 2020.
SÃO CAETANO DO SUL, data abaixo.
REGINA LUCIA DE OLIVEIRA
LUCIANA MARQUES LUIZ
DESPACHO
Técnico Judiciário
Id 0764a29: Defiro à 2ª ré (SUPERGASBRAS) o prazo de 10 dias
DESPACHO
Intime-se o patrono da ré para que, no prazo de 10 (dez) dias,
para a comprovação do pagamento do crédito exequendo, referente
ao período de sua responsabilidade.
forneça diretrizes processuais para o desenvolvimento do processo,
indicando atos que possuam utilidade para a presente
Id 5e86429: Ante o decurso do prazo para a oposição de embargos
execução e que ainda não foram realizados por este Juízo.
à execução, não há óbice à liberação de valores.
A ausência de manifestação ou a indicação de atos que não
Do depósito id 04e7424 (conta judicial: 3000117943261, saldo
possuam utilidade para a execução implicará a remessa do
capital: R$9.415,79 de 15/01/2020, período de responsabilidade
processo ao arquivo provisório, pelo prazo de 02 (dois) anos (art. 11
da 3ª ré, DIV DESIGN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAREDES
- A, da CLT), o que fica desde já determinado, em caso de inércia.
DIVISÓRIAS LTDA), liberem-se:
- R$3.222,58 ao exequente (ref. principal líquido), em nome de seu
Assinatura
patrono constituído nos autos e,
SAO CAETANO DO SUL, 28 de Janeiro de 2020
- R$592,23 ao INSS (código 2909, ref. contribuições
previdenciárias, sendo: R$487,09, INSS cota parte empregador e
RENAN PASTORE SILVA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Despacho
Processo Nº ATOrd-1000580-51.2015.5.02.0472
RECLAMANTE
NESTOR DE OLIVEIRA
NASCIMENTO
ADVOGADO
FERNANDO OLIVEIRA(OAB:
264308/SP)
RECLAMADO
MAGNO SERVICOS GERAIS LTDA
RECLAMADO
SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
ADVOGADO
MARCIA OKAZAKI(OAB: 116445/SP)
ADVOGADO
MARCIA CAMPANHA
DOMINGUES(OAB: 116684/SP)
ADVOGADO
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 326711/SP)
ADVOGADO
RAFAEL MAUL DE ANDRADE
CRISAFULLI(OAB: 142411/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146330
R$105,14, INSS cota parte empregado);
- R$209,99 aos Cofres Públicos da União (ref. metade das custas
processuais. A outra metade deverá ser quitada pela 2ª ré,
devidamente atualizada);
- R$2.444,91 aos Sr. Perito contábil (Edivaldo Pereira Barreto, ref.
metade dos honorários periciais. A outra metade deverá ser quitada
pela 2ª ré, devidamente atualizada) e,
- R$2.946,08, saldo do depósito, à ré DIV DESIGN INDÚSTRIA, que
deverá informar os seus dados bancários (CONTA DE SUA
TITULARIDADE, banco, agência, tipo/nº da conta), a fim de
possibilitar a transferência de valores.
Após as liberações supra, estará quitado o período de