TRT2 23/08/2018 ° pagina ° 20243 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2546/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018
20243
Acórdão
Processo Nº RO-1001302-03.2017.5.02.0606
Relator
SERGIO ROBERTO RODRIGUES
RECORRENTE
ANA CRISTINA TEIXEIRA
ADVOGADO
GISELE PEREIRA GOMES(OAB:
288090/SP)
RECORRENTE
COMERCIAL MATRIT LTDA
ADVOGADO
LUIZ PAVESIO JUNIOR(OAB:
136478/SP)
RECORRIDO
ANA CRISTINA TEIXEIRA
ADVOGADO
GISELE PEREIRA GOMES(OAB:
288090/SP)
RECORRIDO
COMERCIAL MATRIT LTDA
ADVOGADO
LUIZ PAVESIO JUNIOR(OAB:
136478/SP)
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA CRISTINA TEIXEIRA
PODER JUDICIÁRIO
MULTA NORMATIVA. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRABALHISTAS E PREVISTAS EM NORMAS COLETIVAS NÃO
EVIDENCIADO NOS AUTOS. IMPROCEDÊNCIA. As
irregularidades no pagamento de verbas contratuais e consoante
previsão em norma coletiva não restaram confirmadas em Juízo,
motivo pelo qual o pedido acessório segue a mesma sorte do
principal, qual seja, a improcedência. Recurso adesivo da
reclamante ao qual se nega provimento.
IDENTIFICAÇÃO
a
RELATÓRIO
PROCESSO nº 1001302-03.2017.5.02.0606 (RO)
RECORRENTE: ANA CRISTINA TEIXEIRA, COMERCIAL MATRIT
LTDA
RECORRIDO: COMERCIAL MATRIT LTDA, ANA CRISTINA
TEIXEIRA
Trata-se de recursos ordinários interpostos pelas partes, visando a
RELATOR: SERGIO ROBERTO RODRIGUES
reforma da r. sentença de Id nº a37d374, cujo relatório se adota e
que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123157