TRT2 24/02/2017 ° pagina ° 1244 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2177/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017
DESTINATÁRIO:CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E
1244
Reclamada:Comércio de Máquinas Irmãos Batata Ltda - EPP
PECUARIA DO BRASIL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Decisão
Processo Nº RTOrd-1000200-26.2017.5.02.0062
RECLAMANTE
MARCOS SOARES BARROS
ADVOGADO
HERBERT DE SOUZA BAENA
SEGURA(OAB: 227395/SP)
RECLAMADO
BIO 2 IMPORTACAO E COMERCIO
DE MATERIAIS MEDICO
HOSPITALARES LTDA.
O reclamante requereu o pronunciamento do Juízo acerca de vícios
que entende constantes da sentença de fls. 260/265.
DECIDO
A matéria ventilada nos Embargos diz respeito ao próprio mérito da
demanda e não aos vícios autorizadores do aclaramento do julgado
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS SOARES BARROS
e, ainda que a parte entenda que houve erro na apreciação da
prova, tal matéria não pode ser solucionada em sede de embargos,
devendo a parte socorrer-se da via recursal adequada.
Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos.
PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO
Intimem-se.
TRABALHO
SAO PAULO, 23 de Fevereiro de 2017
Conforme informado pelo reclamante na petição de ID cc7373b, a
KATIA BIZZETTO
ação0001889-24.2015.5.02.0085 que tramitava perante a 85º
VT/SP e possuía as mesmas partes que a presente demanda, foi
extinta sem resolução de mérito.
Assim, verificada a identidade de partes entre as duas ações,
reconheço a prevenção daquele juízo para análise da presente
demanda, nos termos do art. 110 do Provimento GP/CR 13/2006.
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Notificação
Processo Nº RTOrd-1000236-68.2017.5.02.0062
RECLAMANTE
FERNANDA NUNES DOS SANTOS
ADVOGADO
ROGERIO PACILEO NETO(OAB:
16934/SP)
RECLAMADO
CONDOMINIO EDIFICIO ALDO
JUNIOR
Retire-se o feito de pauta.
Intime-se o reclamante e redistribua-se a ação.
SAO PAULO, 23 de Fevereiro de 2017
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDA NUNES DOS SANTOS
KATIA BIZZETTO
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Decisão
Processo Nº RTOrd-1000217-96.2016.5.02.0062
RECLAMANTE
ITAMARIO ARAUJO NEVES
ADVOGADO
Thiago Bernardo Correa(OAB:
253991/SP)
RECLAMADO
COMERCIO DE MAQUINAS IRMAOS
BATATA LTDA - EPP
ADVOGADO
DANIELLA SCHULZ FERREIRA(OAB:
234988/SP)
ADVOGADO
RICARDO SANTOS DE
CERQUEIRA(OAB: 206836/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMERCIO DE MAQUINAS IRMAOS BATATA LTDA - EPP
- ITAMARIO ARAUJO NEVES
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DESTINATÁRIO:FERNANDA NUNES DOS SANTOS
Notificação
Processo Nº RTOrd-1000237-53.2017.5.02.0062
RECLAMANTE
RICARDO SANTANA MARTINS
ADVOGADO
SERGIO SZNIFER(OAB: 92441/SP)
RECLAMADO
GREEN PRESTACAO DE SERVICOS
DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA.
RECLAMADO
EVEN CONSTRUTORA E
INCORPORADORA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO
TRABALHO
Processo nº 1000217-96.2016.5.02.0062
Reclamante: Itamario Araujo Neves
Código para aferir autenticidade deste caderno: 104684
- RICARDO SANTANA MARTINS