TRT19 05/04/2021 ° pagina ° 1321 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
3194/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021
II. Os processos adiados em sessão telepresencial por
videoconferência, desde que ultrapassada a fase de sustentação
oral, podem ser devolvidos para prosseguimento do julgamento em
qualquer espécie de sessão, respeitado o regramento do Regimento
Interno;
III - Ficam ainda intimadas as partes e seus procuradores de que os
processos que, nos termos do art. 65, do Regimento Interno do TRT
19, independem de inclusão em pauta, poderão ser incluídos nas
sessões telepresenciais de julgamento sem que aja publicação de
edital no DEJT.
Maceió, 05 de abril de 2021.
ADALGISA JATUBÁ PARAIZO DE CARVALHO
Coordenadora da Segunda Turma do TRT 19ª Região
Pauta de Julgamento
Pauta da 21ª Sessão de Julgamento Ordinária e Telepresencial da
Segunda Turma do dia 15/04/2021 (quinta-feira) às 9h.
A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE
VÍDEOCONFERÊNCIA EM AMBIENTE ELETRÔNICO
TELEPRESENCIAL DE JULGAMENTO, MEDIANTE O USO DO
APLICATIVO ZOOM, nos termos do Ato Conjunto TRT 19 GP/CR nº
03, de 28 de janeiro de 2021.
A SALA DE SESSÃO TELEPRESENCIAL DA SEGUNDA TURMA
ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://trt19jus-br.zoom.us/my/turma02 ou localizada através do link:
https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais
OBSERVAÇÕES:
1) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feito
pelos advogados e procuradores habilitados nos autos a partir da
publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho até
24 horas antes do horário designado para o início da sessão de
julgamento, devendo ser peticionado pela parte interessada
diretamente no processo, seja pelo sistema PJe ou PROAD.
Somente o advogado habilitado nos autos poderá realizar a
sustentação oral, sendo vedada a intervenção de outros patronos
não cadastrados previamente.
2) Ficam ainda intimadas as partes e seus procuradores de que os
processos que, nos termos do art. 65, do Regimento Interno do TRT
19, independem de inclusão em pauta, poderão ser incluídos nas
sessões telepresenciais de julgamento sem que aja publicação de
edital no DEJT.
3) As sessões de julgamento telepresenciais podem ser
acompanhadas por pessoas não relacionadas às demandas,
ressalvados os casos de segredo de justiça, mediante solicitação de
cadastro prévio, até 24 horas antes do início da sessão, como
"espectador" solicitado pelo e-mail [email protected], o que não
lhe permitirá qualquer interação com os participantes, mas lhe
resguardará o acompanhamento do evento.
4) Recomenda-se a leitura do Ato Conjunto TRT 19.ª GP/CR N.º 03,
de 30 de abril de 2020 e das recomendações com os procedimentos
para a realização da sessão telepresencial, cujos arquivos
encontram-se disponibilizados no site do Tribunal no link
https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais
5) O suporte técnico, aos advogados, relacionado à participação
nas sessões telepresenciais está sendo prestado pela OAB através
do número: +55 82 98209-4576.
6) Outras informações na secretaria da Turma pelo telefone 822121-8129 (que funciona também como whatsApp) ou pelo e-mail
[email protected]
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164980
1321
Processo Nº AP-0000150-63.2016.5.19.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
Revisor
JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
AGRAVANTE
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
AGRAVADO
LAGUNA PRAIA HOTEL LTDA - ME
ADVOGADO
JOAO PAULO WEILER FILHO(OAB:
7836/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- LAGUNA PRAIA HOTEL LTDA - ME
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Processo Nº AP-0000340-80.2017.5.19.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
Revisor
JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
AGRAVANTE
ALMAVIVA DO BRASIL
TELEMARKETING E INFORMATICA
S/A
ADVOGADO
POLLYANA RESENDE NOGUEIRA
DO PINHO(OAB: 120000/MG)
ADVOGADO
LUCAS MATTAR RIOS MELO(OAB:
118263/MG)
ADVOGADO
NAYARA ALVES BATISTA DE
ASSUNCAO(OAB: 119894/MG)
AGRAVADO
DANIELLE MAXIMIANO SANTOS
ADVOGADO
JULIANA VASCONCELOS DO
NASCIMENTO DE OMENA(OAB:
13075/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA
S/A
- DANIELLE MAXIMIANO SANTOS
Processo Nº ROT-0000672-90.2016.5.19.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
Revisor
JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE
B. B. S.
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
JOSE DE CASTRO NETO(OAB:
29467/PE)
RECORRIDO
C. B. D. M.
ADVOGADO
MAX URI CRUZ DE MORAIS(OAB:
6419/AL)
ADVOGADO
MARCOS ALBUQUERQUE DE
LIMA(OAB: 3268/AL)
PERITO
R. A. S.
PERITO
R. D. M. B.
Intimado(s)/Citado(s):
- B. B. S.
- C. B. D. M.
- R. A. S.
- R. D. M. B.
Processo Nº AP-0000716-94.2016.5.19.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
Revisor
JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
AGRAVANTE
KAMILA MARIA DA SILVA MOTTA
ADVOGADO
ADILSON FALCAO DE FARIAS(OAB:
1445-A/AL)