TRT19 24/01/2018 ° pagina ° 319 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
2401/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018
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dispensa.Intime-se o autor e seu patrono."
MACEIO, 24 de Janeiro de 2018.
FRANCISCA CARLA BARROS VICTAL
Diretor de Secretaria
Despacho
Processo Nº ET-0010003-41.2017.5.19.0009
Processo Nº ET-10003/2017-009-19-00.1
Embargado
Embargado
Embargante
Advogado
Advogado
Embargado
Embargante
Advogado
Advogado
CONSTRUTORA NEJUSAM LTDA
SEVERINO CALISTO DE SENA
CARMELITA RODRIGUES DE MELO
ALOISIO DE MELO FARIAS
JUNIOR(OAB: 4058AL)
ELISANGELA FERREIRA AMORIM
DE MELO FARIAS(OAB: 11121AL)
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
CICERO FERREIRA DE MELO
ALOISIO DE MELO FARIAS
JUNIOR(OAB: 4058AL)
ELISANGELA FERREIRA AMORIM
DE MELO FARIAS(OAB: 11121AL)
7. Os endereços dos embargados encontram-se nos autos
principais - 0000133-41.2017.5.19.0009 -, sendo que o sócio da
executada CONSTRUTORA NEJUSAM Ltda (Sr. LUIZ CARLOS
DOS SANTOS) foi notificado pela última vez no destinatário
cosntante no Mandado de fl. 142 daqueles autos. Notifique-se,
também, a advogada do exequente (Severino Calisto de Sena) por
DEJT.MACEIÓ, 27/03/2017. Juiz(a) do Trabalho: THACIA JANNY
DE FREITAS CARDOSOOs prazos passarão a fluir a partir do 20º
dia após a publicação deste edital de notificação no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho, e afixado no local de costume, na
sede desta Vara do Trabalho. Dado e passado nesta cidade de
MACEIÓ-AL, aos 23 dias de janeiro de 2018. Eu, JOÃO ALBERTO
MEZZOMO____________, TÉCNICO JUDICIÁRIO digitei, e eu,
WESLEY SIMPLICIO MELO____________, Diretor(a) de
Secretaria, subscrevi. ALDA DE BARROS ARAUJO - Juiz(a) do
Trabalho da 9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL
Despacho
Processo Nº RTOrd-0120300-96.2009.5.19.0009
Processo Nº RTOrd-01203/2009-009-19-00.3
Reclamado
Advogado
Litisconsorte
Advogado
O(A) Dr.(a) Juiz(a) do Trabalho da 9ª VARA DO TRABALHO DE
MACEIÓ/AL, faz saber, a quantos o presente virem ou dele tiverem
conhecimento que ficam NOTIFICADO(S) CONSTRUTORA
NEJUSAM LTDA,, atualmente com endereço incerto e não sabido,
para o fim abaixo declarado FINALIDADE: Ciência de despacho.
Processo Nº 0010003-41.2017.5.19.0009 .DESPACHO:1. Trata-se
a presente ação de Embargos de Terceiro, a qual foi distribuída e
autudada para esta Vara por dependência ao processos: 000013316.2010.5.19.0009.
2. Em sintese apertada, alegam os embargantes que adquiriram o
imóvel obejto da penhora no ano de 1994, porém, até o momento
não efetuaram o registro no cartório compentente para os seus
nomes.
3. Os embargantes trazem ao conhecimento deste juízo casos de
penohra do referido imóvel em outras ações, em que acionou o
juízo competente por meio de Embargos de Terceiro e obteve êxito.
4. À suspensão dos atos executórios na ação principal - 000013341.2017.5.19.0009, já foi obejto de deliberação pelo Douto
Magistrado - NILTON BELTRÃO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR - , à
fl. 23, certifique-se nos autos principais a interposição da presente
ação, bem como, que os atos executórios encontram-se suspensos.
5. Defere-se, em face da verossimilhança e "fumus bonis iuris", a
tutela de urgência e evidência requerida no sentido de manter na
posse do imóvel objeto desta, os embargantes CÍCERO FERREIRA
DE MELO E CARMELITA RODRIGUES DE MELO até o julgamento
final e trânsito em julgado da presente demanda.
6. Notifiquem-se os embargados para, querendo, constestarem a
presente ação no prazo preconizado no art. 679 do atual CPC: "Os
embargos poderão ser contestados no prazo de 15 (quinze) dias,
findo o qual se seguirá o procedimento comum."
Código para aferir autenticidade deste caderno: 114865
Reclamante
Advogado
BANCO DO BRASIL SA
ANDRE GOMES DUARTE(OAB:
6630AL)
PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL
TASSO BATALHA BARROCA(OAB:
51556MG)
GENILSON MENDES SAMPAIO
ROGERIO FERREIRA BORGES(OAB:
16279DF)
Através do presente, fica(m) notificado(s) o(s) senhor(es)
ROGERIO FERREIRA BORGES, ANDRE GOMES DUARTE,
TASSO BATALHA BARROCA, a comparecer(em) à sede da 9ª
VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL, situada à AV. DA PAZ, nº
1994, CENTRO, MACEIÓ-AL, a fim de cumprir(em) os
procedimentos determinados nos DESPACHOS/FINALIDADES
seguintes: FINALIDADE: Ciência de despacho. Processo Nº
0120300-96.2009.5.19.0009 .DESPACHO:1. Diante da nova
liquidação do julgado pela perito contábil nomeada por este juízo,
notifiquem-se as partes para, no prazo comum de oito(08) dias,
querendo, impugnar de forma fundamentada e com a indicação dos
itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos
termos do § 2º do Art. 879 da CLT.
2. Transcorrido o prazo e silentes as partes, ou havendo
concordância expressa, ficam desde já homologados os cálculos
constante na planilha de f. 648/657, e atualizados pela contadoria
da Vara, f. 659, eis que de acordo com a coisa julgada, a fim de que
produzam seus jurídicos e legais efeitos. Neste momento, arbitra-se
em R$ 2.500,00 os honorários periciais em razão do zelo
profissional e tempo desprendido na elaboração da conta.
3. Atualize-se e intime-se a executada para comprovar o pagamento
da quantia exequenda no PRAZO DE 48 HORAS OU GARANTIR
INTEGRALMENTE A EXECUÇÃO EM DINHEIRO, com fulcro no
art. 880 da CLT e art. 835, I, do NCPC.
MACEIÓ, 19/01/2018. Juiz(a) do Trabalho: FRANCISCO TAVARES
NORONHA NETO. Os prazos passarão a fluir a partir da data da
publicação desta notificação no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho. Dado e passado nesta cidade de MACEIÓ-AL, aos 23
dias de janeiro de 2018. Eu, JOÃO ALBERTO