TRT18 30/01/2023 ° pagina ° 260 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3652/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023
Participaram da sessão de julgamento os Excelentíssimos
EMBARGADO : ALESSANDRO MENDES DA SILVA
Desembargadores do Trabalho KATHIA MARIA BOMTEMPO DE
ADVOGADO : ALEXANDRE GUSTAVO ROSA GONTIJO
ALBUQUERQUE (Presidente), MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO,
ADVOGADO : ERIK STEPAN KRAUSEGG NEVES
PAULO PIMENTA e o douto representante do Ministério Público do
ORIGEM : 14ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA
Trabalho. Secretário da sessão, Celso Alves de Moura.
JUÍZA : TAÍS PRISCILLA FERREIRA RESENDE DA CUNHA E
Goiânia, 27 de janeiro de 2023.
SOUZA
260
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Havendo omissão no
acórdão, impõe-se o acolhimento dos embargos declaratórios.
MARIO SERGIO BOTTAZZO
Relator
RELATÓRIO
GOIANIA/GO, 27 de janeiro de 2023.
CLEANTO DE PAULA GOMES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0011193-12.2021.5.18.0014
Relator
MARIO SERGIO BOTTAZZO
RECORRENTE
SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
ADVOGADO
JOSE ANTONIO MARTINS(OAB:
114760/RJ)
RECORRIDO
ALESSANDRO MENDES DA SILVA
ADVOGADO
ERIK STEPAN KRAUSEGG
NEVES(OAB: 28989/GO)
ADVOGADO
ALEXANDRE GUSTAVO ROSA
GONTIJO(OAB: 24495/GO)
A reclamada opôs embargos de declaração alegando omissão no
julgado (ID. 9e356f1).
Não houve necessidade de ouvir a parte contrária ante a
impossibilidade de se dar efeito modificativo ao julgado.
É o relatório.
FUNDAMENTAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALESSANDRO MENDES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ADMISSIBILIDADE
PROCESSO TRT ED- ROT-0011193-12.2021.5.18.0014
Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade,
RELATOR : DESEMBARGADOR MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
conheço dos embargos de declaração opostos pela reclamada.
EMBARGANTE : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO : DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE
ADVOGADO : JOSÉ ANTÔNIO MARTINS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195594